O ponto facultativo leva em consideração o feriado de Tiradentes, comemorado na quinta-feira (21), que lembra a luta de Joaquim José da Silva Xavier, enforcado em praça pública, no Rio de Janeiro, em 21 de abril de 1792. Ele participou ativamente da Inconfidência Mineira e foi condenado à pena de morte.
Vale ressaltar que o ponto facultativo não vale para as unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.









