O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex em julgamento nesta segunda-feira (26).
A 8ª Turma do TRF-4, que é a segunda instância da Justiça, rejeitou os embargos de declaração, um tipo de recurso usado para corrigir omissões, contradições e obscuridades na decisão que, em 24 de janeiro, elevou a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O mérito da questão, ou seja, a confirmação da condenação, não muda com esse julgamento. Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) da semana passada, porém, impede que o ex-presidente seja preso mesmo após o fim do julgamento no TRF4.
O Supremo concedeu liminar para que o ex-presidente não seja preso até que o plenário julgue, em 4 de abril, o mérito de seu habeas corpus (outro tipo recurso) para que ele possa recorrer da condenação em liberdade. Só se o habeas corpus for negado é que o juiz Sergio Moro poderá emitir um alvará de prisão contra Lula. Se o recurso for aceito, o ex-presidente não irá para a cadeia agora.
Lula foi condenado por Moro em 12 de julho do ano passado a nove anos e seis meses de prisão. Há dois meses, a 8ª Turma do TRF-4 elevou a pena de Lula. Mais cedo, antes do início da sessão, Lula disse que a segunda instância faz um julgamento político de seu processo. Desde a semana passada, o petista realiza uma caravana pelos estados do Sul do país.
Foto: Liamara Polli/Estadão Conteúdo
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