No dia em que é o comemorado o combate à tuberculose no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul, a Assembleia Legislativa promoveu nesta segunda-feira (26) uma palestra sobre o tema com o professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Júlio Henrique Rosa Croda. O evento aconteceu no Plenarinho Deputado Nelito Câmara e reuniu representantes do serviço público de saúde e do sistema penitenciário do Estado, que puderam se atualizar com dados recentes levantados em uma pesquisa realizada pelo professor.
O “Dia D”, instituído pela Lei 5.001/2017, de autoria do presidente da Casa de Leis, Junior Mochi (MDB), teve início com uma justificativa do deputado sobre a importância de se discutir e buscar a erradicação da doença no âmbito do sistema prisional. “É importante salientar que esta Lei foi publicada com o objetivo de se dar efetividade ao seu projeto, gerando o benefício da saúde à população. Assim, incentivando a reflexão, desejamos propor soluções a este problema que afeta nosso Estado”, declarou.
Croda, que também é pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), onde assume a vice-presidência da Rede de Pesquisa em Tuberculose, iniciou sua exposição alertando para o fato de que a doença é entendida historicamente como relacionada aos grupos de maior vulnerabilidade e ao próprio encarceramento. “Fatores como a grande aglomeração e rotatividade de pessoas no sistema prisional reforçam essa característica da tuberculose”, pontuou.
Desde 2006 o Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo, contando com 726 mil presos. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 7,3% dos casos de tuberculose no país são registrados entre esse grupo. Em Mato Grosso do Sul, porém, os números se revelam mais alarmantes, já que o Estado possui a maior incidência da doença no sistema prisional, com aproximadamente 20% dos casos de tuberculose registrados dentro de presídios. Atualmente, existem 12 unidades prisionais em Mato Grosso do Sul, sendo oito masculinas e quatro femininas.
“Os presídios funcionam como um amplificador institucional da tuberculose, e quanto mais superlotados, maiores as chances de contaminação. Por isso, esses dados se mostram importantes, ajudando no controle da doença dentro do sistema, além de indicar os caminhos a serem seguidos como prioridades para sua erradicação ”, explicou o professor.
Compuseram a mesa de debates, além do presidente da Assembleia e do professor da UFMS, a defensora pública do Estado, Eni Sezerino Diniz, o Diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Aud de Oliveira Chaves, e a secretária-adjunta da Secretaria Estadual de Saúde, Christinne Gonçalves.
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