Após redução a zero de impostos federais e congelamento da pauta fiscal do Estado, o preço do litro da gasolina chegou a menos de R$ 6, nesta terça-feira (5), em postos de Campo Grande, ainda que muitos cobrem, em média, R$ 6,29. Conforme levantamento baseado em dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é o menor valor desde outubro de 2021.
O Petrorádio, de bandeira branca, fica na Avenida Spipe Calarge, próximo a rotatória do Rádio Clube, na Avenida Interlagos, e cobra o menor preço encontrado pela reportagem: R$ 5,95.
Também na Avenida Interlagos, mas com a Avenida Costa e Silva, posto da rede Bonatto aplica R$ 5,99, enquanto um posto Cosan, da Shell, na rotatória das avenidas Três Barras e José Nogueira Vieira, cobra R$ 5,99.
O preço da gasolina é composto por cinco fatores. São eles a distribuição e revenda, o custo do etanol anidro, a participação da Petrobras, além dos impostos estaduais e federais.
A alta no dólar e do preço do petróleo fazem os preços subirem, já que desde o governo Michel Temer (MDB), a precificação é baseada na moeda estadunidense. Com correção feita pela Economatica, considerando as inflações do Brasil e Estados Unidos, o dólar passou de R$ 3,89, no início do atual governo, para mais de R$ 5,30.
Cada estado define sua alíquota fixa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), conforme suas prioridades de gasto. Vale lembrar que este tributo é a maior fonte de recursos dos estados brasileiros para investir em saúde, educação, segurança, dentre outros.
Em 2020, os governos arrecadaram, ao todo, R$ 635 bilhões em impostos. Desses, cerca de R$ 522 bilhões eram apenas do ICMS. As informações são do Tesouro Nacional. A taxa sobre combustíveis representou quase 20% do total, segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás. Desse montante, 25% do valor vai para municípios.
O Estado, atualmente, aplica uma alíquota de ICMS de 30% na gasolina e 12% no diesel, baseado na pauta fiscal. Na semana passada, o governo estadual prorrogou o congelamento do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), que serve como base de cálculo para o imposto.
Segue em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal) a redução uniforme em todo País deste imposto. (CAMPO GRANDE NEWS)
