Pelo menos onze estados e o Distrito Federal anunciaram a redução da alíquota do ICMS sobre o etanol nesta segunda-feira (18).
Os cortes ocorrem em importantes mercados para o biocombustível que concorre com a gasolina.
Os estados que anunciaram a redução são: São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Goiás, Paraná, Roraima, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal.
Em São Paulo, maior mercado consumidor e produtor de etanol do Brasil, a cobrança do imposto estadual caiu de 13,3% para 9,57%.
A estimativa do governo paulista é de que o corte leve a uma queda de 17 centavos no litro do etanol nas bombas.
O anúncio foi feito pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB), por meio da sua conta oficial no Twitter.
“Fiquem de olho e acionem o Procon se o valor (do combustível) não cair”, alertou o governador.
A redução em São Paulo terá impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o fim do ano, com uma renúncia de receita estimada em R$ 125,1 milhões ao mês.
Em Minas Gerais, segundo estado a anunciar a redução pela manhã desta segunda, o ICMS para o biocombustível foi reduzido de 16% para 9%.
“Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”, escreveu no Twitter o governador mineiro Romeu Zema (Novo).
Conforme previsto na PEC dos Benefícios, que incorporou a PEC dos Biocombustíveis, os preços do etanol devem ser competitivos em relação aos outros combustíveis.
No entanto, segundo a analista de economia da CNN Priscila Yazbek, integrantes do setor dizem que a redução do ICMS pode não ser repassada totalmente, pois as empresas querem recompor parte das margens perdidas recentemente.
A decisão ocorre após todos os 26 estados e o Distrito Federal anunciarem a redução do ICMS sobre os combustíveis no início deste mês.
Queda nos preços
Os preços médios do etanol hidratado caíram nos 26 Estados e no Distrito Federal na semana passada, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas.
Nos postos pesquisados pela ANP em todo o país, o preço médio do etanol recuou 2,43% na semana em relação à anterior, de R$ 4,520 para R$ 4,410 o litro.
Em São Paulo, a cotação média caiu 2,14%, de R$ 4,210 para R$ 4,120 o litro.
Roraima foi a unidade da Federação com maior recuo porcentual de preços na semana, de 9,80%, de R$ 6,120 para R$ 5,520 o litro.
O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 3,390 o litro, em Minas Gerais. Já o preço máximo na semana foi registrado no Rio Grande do Sul, a R$ 7,890 o litro.
O menor preço médio estadual foi observado em Mato Grosso, de R$ 3,91 o litro, enquanto o maior preço médio estadual foi verificado no Amapá, de R$ 6,01.
Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no país caiu 11,84%. O estado com maior baixa porcentual no período foi Mato Grosso, com 19,73% de desvalorização mensal do etanol.
*Com informações da Reuters
