Em cinco dias de mutirão no distrito de Jauru, na zona rural de Coxim/MS, o Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante atingiu as marcas de 77,8% de acordos em audiências e 331 atendimentos realizados pelas instituições participantes.
O evento foi coordenado pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul e promovido, entre os dias 25 e 29 de julho, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Advocacia-Geral da União (AGU) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), a Prefeitura de Coxim e o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul.
Segundo o coordenador do evento e titular da Vara Federal de Coxim, juiz federal Ney Gustavo Paes de Andrade, graças ao espírito colaborativo de todas as instituições envolvidas, foi possível solucionar as demandas da comunidade durante o próprio evento.
“A ideia inicial era fazer em duas etapas, mas conseguimos fazer tudo em uma vinda só”, revelou. As perícias médicas, inicialmente previstas para segunda etapa, foram antecipadas. “Saímos daqui com a sensação de missão cumprida”, acrescentou.
Na ocasião, 32 jurisdicionados tiveram a oportunidade de ingressar com uma ação na Justiça Federal; foram realizadas 27 audiências, sendo 21 finalizadas com acordo entre as partes resultando na concessão de 15 aposentadorias, três benefícios assistenciais, dois benefícios por incapacidade temporária e um salário-maternidade.
Com o apoio da Prefeitura Municipal de Coxim, houve, ainda, atendimento de 98 famílias pela equipe técnica interdisciplinar da Assistência Social, 44 cadastros no Cadastro Único para Programas Federais – CADUNICO, 10 visitas domiciliares com relatórios sociais, 26 cadastros para remissão de passe livre intermunicipal, 66 pedidos de emissão de identidade, 7 casamentos e emissão de 17 certidões.
Para o juiz federal Fernando Nardon Nielsen, que atuou no JEF Itinerante, além da prestação jurisdicional, a realização do evento trouxe ganhos expressivos para os profissionais da Justiça Federal e para a comunidade. “Tivemos um enorme aprendizado com o contato próximo com os jurisdicionados, de ir às suas casas e ver suas dificuldades”, declarou.
No último dia, os juízes federais junto com os procuradores da AGU Silvio Marques Garcia e Fabiano Fernandes Segura, o defensor público Welmo Rodrigues e o professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Aurélio Briltes realizaram palestras para alunos da Escola Antonio Torquato da Silva. Eles explicaram aos estudantes o funcionamento da Justiça e o papel de cada instituição.
“Para mim, esse foi um dos momentos mais emocionantes. Mostramos que somos todos parecidos e que eles podem, se quiserem, ser juízes, procuradores, defensores, e o começo de tudo isso é aqui, no banco da escola. Foi o desfecho perfeito”, concluiu o juiz federal Ney Gustavo Paes de Andrade.
Assessoria de Comunicação Social do TRF3
