Há outras possíveis mudanças envolvendo o Ministério da Justiça, mas a única que o chefe da pasta faz questão de evitar é a perda do Conselho
Relator da Medida Provisória que definiu a reorganização de ministérios no governo Bolsonaro, o senador Fernando Bezerra Coelho informou nesta manhã ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que irá manter em seu relatório o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) dentro da estrutura da pasta, apesar de “pressões” para que retorne ao Ministério da Economia.
Bezerra Coelho, que é também o líder do governo no Senado, se reuniu com Moro logo pela manhã em Brasília, em um dia que será cheio de reuniões relacionadas à MP, que caduca no início de junho.
“Após ouvir os presidentes da Câmara e do Senado e o minsitro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), a gente vai manter o Coaf na Justiça em nosso relatório. Agora é evidente que precisa haver um trabalho de convencimento e mobilização para que o governo possa construir a maioria na votação dessa matéria, que certamente será destacada no plenário e na comissão”, disse o senador nesta manhã no Ministério da Justiça.
Bezerra Coelho vai receber líderes no Congresso durante a tarde para tratar das possíveis mudanças na composição de ministérios, entre as quais está sendo discutida a hipótese de saída do Coaf da Justiça. Após, às 17h, terá uma reunião com Onyx e o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), para definir onde o governo poderá ceder.
“Eu vim colocar o ministro a par das demandas, das pressões e das solicitações para que a gente possa construir maioria para aprovar o relatório”, disse Bezerra Coelho, sem dar nome a quem estaria pressionando.
O líder do governo no Senado admitiu que pode ser mais difícil a votação no plenário nas duas Casas Legislativas do que na comissão mista que analisa o tema.
A intenção do senador é apresentar o relatório nesta terça-feira e colocá-lo em votação na comissão no dia seguinte. Se der certo, Coelho disse que combinou com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, para que a MP seja votada na próxima semana no plenário. Dessa forma, sobrariam duas semanas para análise e votação no Senado.
Há outras possíveis mudanças envolvendo o Ministério da Justiça, mas a única que Moro faz questão de evitar é a perda do Coaf. O ministro, embora fosse contrário, já não oferece resistência à possibilidade de retorno da Funai (Fundação Nacional do Índio) ao Ministério da Justiça. Desde janeiro, o órgão está no Ministério da Agricultura.
Outra alteração em discussão é a saída da supervisão dos registros sindicais da pasta. Há uma pressão do Centrão para que seja reconstruído o Ministério do Trabalho, onde esse setor ficava instalado, ou para transferi-lo ao Ministério da Economia ou ao Ministério da Cidadania.
“O ministro concordou com a avaliação de que o ponto mais importante para o ministério é a manutenção do Coaf aqui”, disse Bezerra. “Ele ficou animado e está empenhado para poder ajudar na conquista dos votos. É preciso oferecer as razões e argumentos para manutenção do Coaf aqui”, disse.
O líder do governo citou como uma dificuldade colocada por parlamentares de “o COAF ficar vinculado ao mesmo órgão responsável pela investigação”. É preciso, segundo ele, convencer de que haverá “proteção às garantias individuais e constitucionais para aqueles que são alvo de investigação”.
Ministro da Justiça, Sérgio Moro. (Foto: Dida Sampaio/Estadão)
