Projeto polêmico está desde o ano passado no legislativo, mas nunca chegou ao plenário
Os deputados estaduais entendem que se deve aguardar o “desfecho nacional” sobre o programa “Escola sem Partido”, para depois votarem o projeto a nível estadual. A proposta foi apresentada na Assembleia em agosto do ano passado, mas devida as polêmicas nunca se chegou ao plenário. Duas audiências públicas tiveram que ser suspensas em função de protestos.
O presidente da Assembleia, Junior Mochi (MDB), lembrou que o projeto nunca teve consenso no Estado. “O assunto está em debate em Brasília, então nada melhor do que esperar a decisão nacional, para depois resolvermos aqui, não tem porque adiantar”, disse o emedebista. Ele disse que os próprios autores da proposta seguem este mesmo pensamento.
Mara Caseiro (PSDB), quem apresentou o projeto, disse que está estudando a possibilidade de votar a questão ainda este ano, mas também concorda que é necessário esperar a decisão nacional. “Se virar uma lei federal por exemplo, fica até mais fácil já que restará para nós apenas regulamentar em nível estadual”, disse a tucana.
Herculano Borges (SD), um dos apoiadores, disse que vai aguardar o “desenrolar” da história, mas adiantou que se chegar ao plenário, vai fazer a defesa do projeto. “Já fui um dos autores no município e entendo que a proposta é importante, para não ter doutrinação política nas escolas”.
Críticas – Para José Carlos Barbosa (DEM) o tema “não tem espaço” neste ano, devendo ficar para um debate mais amplo no ano que vem. Ele se diz contra a matéria. “Não concordo com esta interferência direto nas aulas, não deve se ter esta censura ao professor, a escola precisa ser um espaço libertário. Se algum profissional extrapolar, que este apenas seja punido”.
A bancada petista é ainda mais enfática ao classificar a proposta como “censura” aos professores e um assunto “inconstitucional” em todo Brail. “Já existe uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que diz que o projeto não é válido do ponto de vista legal, por isso não deveria nem ser discutido”, explicou Amarildo Cruz (PT).
Projeto – A proposta obrigas as escolas a “afixar cartazes” nas salas de aulas proibindo determinadas atitudes, como não promover “doutrinação política”, de ideologia, assim como temas como questão de gênero. A matéria quase foi arquivada na Comissão de Constituição e Justiça, com quatro votos contrários e apenas um favorável.
Leonardo Rocha
Deputados Maurício Picarelli (PSDB), Junior Mochi (MDB), Renato Câmara (MDB), Onevan de Matos (PSDB) e Mara Caseiro (PSDB), durante sessão (Foto: Victor Chileno/ALMS)
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