Reuniões e audiências públicas estão marcadas para as próximas semanas neste mês de março
Depois do Carnaval, os deputados vão realizar várias audiências públicas ao longo do mês, sobre temas em evidência no Estado, como segurança das barragens, aumento da conta de luz e novas regras para pesca. Assuntos nacionais também entrarão em debate, entre eles reforma da previdência e lei anticrime.
Os debates começam na próxima semana, tendo no dia 11 de março, uma discussão sobre a segurança nas barragens de Mato Grosso do Sul. O evento será às 9h, no plenário da Assembleia. A intenção é discutir com as autoridades e especialistas se as barragens por aqui, no mesmo modelo de Brumadinho (MG), precisam de um controle e fiscalização mais efetiva, ou até que sejam desativadas.
Outro assunto em pauta, desde o começo do ano, são as reclamações sobre aumento a conta de energia nos meses de dezembro e janeiro, que afetou residências, órgãos públicos e empresas em todo Estado. O evento será dia 12, das 18h30 até 23h.
A discussão (conta de luz) ainda continua no dia 14, quando diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Regulação), André Pepitone da Nóbrega, estará em Campo Grande, em encontro marcado na Escola de Construção do Senai, durante a manhã. Na Assembleia ainda foi criada uma frente parlamentar, para averiguar as contas durante todo o ano. Este grupo será permanente.
Regras – Os temas nacionais também entraram na pauta dos deputados. No dia 15 de março, a partir das 8h30, será realizada audiência para debater a lei anticrime, apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e que gerou polêmica em vários pontos. O evento foi proposto por Pedro Kemp (PT).
O petista também agendou para o dia 20 (março), uma discussão sobre a nova reforma da previdência, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que está em tramitação no Congresso Nacional. Ainda no mesmo mês, dia 21, foi proposta uma audiência sobre o decreto da “cota zero”, que cria novas regras para pesca nos rios do Estado.
A cota zero começa a valer a partir de 2020, proibindo o transporte de peixes pelos pescadores amadores, no entanto neste ano já existe um regramento intermediário, onde possibilita levar 5kg e um exemplar (pesca) para casa. O deputado Cabo Almi (PT) apresentou projeto que suspende este decreto, por 120 dias. A questão será avaliada pelos parlamentares.
Leonardo Rocha
Deputados da esquerda para direita: Antônio Vaz (PRB), Herculano Borges (SD), Lucas de Lima (SD), Coronel David (PSL), Gerson Claro (PP) e Evander Vendramini (PP), durante sessão (Foto: Assessoria/ALMS)
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