O programa Bolsa Família terá um novo pente-fino que poderá cancelar o benefício no valor mínimo de R$ 600 para quem descumprir as regras do programa.
A partir de julho ocorre o cruzamento de dados de renda e trabalho entre o (CNIS) Cadastro Nacional de Informações Sociais e o CadÚnico (Cadastro Único). Caso as informações não sejam as mesmas, o beneficiário poderá ter o pagamento cancelado pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social).
Entre os motivos que podem fazer que a família seja excluída do pagamento estão:
- Ausência de movimentação ou saque do benefício;
- Desatualização cadastral;
- Prestação de informações incorretas;
- Renda acima da declarada.
Como não perder o benefício?
As famílias devem cumprir alguns critérios para permanecer no programa, compromissos nas áreas de saúde e de educação. São eles:
- Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos;
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até seis anos;
- Manutenção do caderno de vacinação atualizado.
A nova versão do Bolsa Família tem um valor de renda para entrada. O programa passou a incluir famílias com renda de até R$ 218 por pessoa – aumento em relação à faixa de pobreza, que era de até R$ 210 por pessoa.
O valor adicional de R$ 150 começou após um pente-fino no CadÚnico, com objetivo de evitar fraudes. Em junho, foi iniciado o pagamento adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.
O prazo para regularizar o cadastro do Bolsa Família encerrou na última quarta-feira (28/6) e mais de 75 mil beneficiários não tinham atualizado os dados cadastrais em Campo Grande. De 115.197 pessoas cadastradas, apenas 39.229 atualizaram o acompanhamento, o que corresponde a 34% dos beneficiários.
Conforme a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), apesar da baixa adesão, a não atualização cadastral não acarreta perda imediata do benefício. Para isso acontecer, o beneficiário precisa deixar de atualizar os dados por dois semestres consecutivos.
Para evitar a perda do benefício, é importante se atentar aos prazos de atualização cadastral para o próximo semestre. Em Campo Grande, 74 unidades básicas de saúde da família realizam o serviço nas sete regiões urbanas da cidade.
Para localizar a unidade de saúde mais próxima, clique aqui e confira.
Thalya Godoy
Cartão do Bolsa Família. (Foto: Divulgação/Roberta Aline/MDS)
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