Expectativa é que texto seja enviado esta semana ao Congresso
O presidente Jair Bolsonaro recebeu, na tarde de hoje (18), a versão do Ministério da Economia do projeto de reforma administrativa, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda esta semana.
“Vou estudar a noite toda hoje, peguei o consolidado agora”, disse o presidente ao chegar ao Palácio do Alvorada, onde conversou com alguns apoiadores que o aguardavam.
Pouco antes, ele cancelou a solenidade de lançamento do programa Mais Brasil para discutir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros auxiliares, os detalhes da reforma, considerada prioritária para este ano. Ontem (17), Bolsonaro já havia dito que deve apresentar a proposta até o fim desta semana.
O projeto, que será enviado na forma de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), deve propor o fim da estabilidade automática para futuros servidores públicos.
A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho.
Além disso, outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente.
Mais Brasil
Em vez da solenidade, alguns detalhes sobre o programa Mais Brasil foram apresentados em breve pronunciamento do porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros. Segundo ele, o programa tem o objetivo de agregar ferramentas para aumentar a produtividade e ampliar as capacidades gerenciais nas empresas. Além do setor de manufatura, deve incluir empresas de comércio e serviços.
“Dessa maneira, pretende-se integrar os serviços de parceiros estratégicos, Senai [Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial] e Sebrae [Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas], aderentes aos fundamentos do programa, e disponibilizar uma plataforma única para iniciativas e para difusão de informações e oportunidades para o aperfeiçoamento contínuo, o aumento da produtividade e a transformação digital das empresas brasileiras, com foco especial nas de micro, pequeno e médio porte”, disse Rêgo Barros.
O porta-voz também informou que o Mais Brasil terá investimento em torno de R$ 1 bilhão, se tornando o segundo maior programa de produtividade do mundo e o maior de transformação digital da América Latina.
Segundo o decreto assinado por Bolsonaro, e que deve sair na edição de amanhã (19) do Diário Oficial da União, o programa Mais Brasil será coordenado pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
A ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) foi designada para atuar como instituição responsável pela gestão operacional do programa.
Entre as atribuições, está a de promover a gestão dos contratos de consultoria prestada às empresas beneficiárias do programa e monitorar a execução dos serviços.
O presidente Jair Bolsonaro (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
