Por unanimidade, os vereadores de Costa Rica aprovaram em sessão ordinária nesta segunda-feira (02), projeto que autoriza a prefeitura a comprar vacinas contra a Covid-19.
A proposta autoriza a aquisição de vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, com objetivo de garantir a cobertura de todos os costarriquenses, respeitando os grupos prioritários estabelecidos pelo Plano Municipal de Imunização contra o coronavírus.
Desta forma, o Poder Executivo fica autorizado ainda a instituir ou participar de consórcios com Estados e/ou Municípios da federação, a fim de compartilhar recursos e tecnologias, realizar pesquisas ou desenvolver a capacidade de produção local de vacinas, especialmente por intermédio de órgãos e instituições públicas.
“Se por ventura o Governo Federal liberar a aquisição das vacinas, Costa Rica têm condições de realizar a compra e imunizar toda nossa população”, explicou sobre a proposta o vereador Rayner Moraes (MDB).
O projeto de autoria da Câmara prevê a compra em caráter emergencial, em conformidade com a Medida Provisória 1026/21, que busca facilitar a compra das vacinas, insumos e artigos necessários.
Conforme destacou o presidente da Câmara, Averaldo Barbosa (MDB), vários municípios estão propondo esta Autorização Legislativa. “Caso a Anvisa e o Ministério da Saúde liberem autorizem a aquisição da vacina, com a aprovação deste projeto podemos adquirir com mais agilidade”, disse Averaldo.
O 1º secretário, Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da Farmácia (PL), relatou que inúmeras pessoas têm o procurado para saber sobre o cronograma de vacinação e se terão direito de receber a vacina. “Temos acompanhado a angústia das pessoas com essa doença que levou tantas vidas. Então fica aqui a nossa luta e empenho, caso haja a possibilidade de adquirir a vacina, fica autorizado a compra pelo município”, falou Juvenal.
O Projeto de Lei nº 435/2021, foi aprovado por unanimidade de votos, e segue para a sanção do prefeito de Costa Rica, Cleverson Alves dos Santos.
Informações:
Cassiane Mews/ Assessora de Comunicação da Câmara de Vereadores de Costa Rica-MS
Fabrizzio Carrijo – Fotografia/publicidade
