A Câmara Municipal de Costa Rica-MS também está na luta pela redução dos preços dos combustíveis no Brasil. Antes mesmo do início da greve nacional dos caminhoneiros, em abril desse ano, os 11 vereadores costarriquenses assinaram em conjunto uma indicação, que foi encaminhada para o presidente da República, Michel Temer (MDB). No documento, os edis costarriquenses criticaram a elevada carga tributária incidente sobre o etanol, o diesel e a gasolina no país.
“Os valores dos combustíveis vendidos pela Petrobras às distribuidoras são bem menores em relação aos valores praticados nos postos de revenda ao consumidor. Desta maneira apresentamos esta indicação sugerindo a Vossa Excelência que faça um estudo para desonerar os preços dos combustíveis”, segundo consta em um trecho da indicação. Para os vereadores costarriquenses, o Governo Federal precisa diminuir os tributos incidentes sobre a comercialização de combustíveis no Brasil, como alternativa para garantir a redução dos preços do etanol, do óleo diesel e da gasolina.
Para se ter ideia, nesta sexta-feira (01/06) a Petrobras vende para as distribuidoras gasolina ao preço de R$ 1,96 o litro, e de R$ 2,10 o litro de óleo diesel. Só que na hora de abastecer, o consumidor final paga bem mais caro pelo combustível comercializado pelos postos de revenda.
“Precisa rever essa questão da política de preços. Na distribuidora o litro da gasolina custa R$ 1,96 e vendendo aqui em Costa Rica a R$ 5,05. Isso é um absurdo! Não pode ter uma carga tributária tão alta, sendo que nos países vizinhos a mesma gasolina exportada pela Petrobras é vendida por bem menos… A nossa mesma gasolina”, comentou o vereador Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da Farmácia (PSB).
Em resposta, no dia 14 de maio, o presidente Michel Temer encaminhou um ofício para a Câmara de Vereadores de Costa Rica, informando que o pedido dos parlamentares municipais foi enviado para análise do Ministério de Minas e Energia (MME).
De acordo com gráficos divulgados no site da Petrobras, do valor total que o consumidor paga pelo litro da gasolina vendida nos postos de combustíveis, em média 45% é para quitar tributos, ou seja, quase a metade da quantia cobrada. O restante é dividido entre as distribuidoras e os revendedores (12%), custo do etanol anidro adicionado à gasolina (12%) e a Petrobras (33%).
Já o preço final do óleo diesel é composto de 27% de tributos, 11% de lucro que vai para as distribuidoras e revendedores, 7% de custo do biodiesel adicionado, e 55% que fica com a Petrobras.
Na última sessão da Câmara, realizada na segunda-feira (28/05), vários vereadores usaram a tribuna do Plenário da Casa de Leis para se manifestarem a favor da greve nacional dos caminhoneiros. “Foi muito bom para o país. Foi amargo, prejudicou todo mundo? Sim! Mas precisava, o país estava necessitando levar um choque de cidadania, um choque de patriotismo, porque não dá mais para nós tolerarmos esse desmando que está no Brasil”, destacou Juvenal da Farmácia, se referindo à alta sucessiva dos preços dos combustíveis.
O parlamentar municipal também sugeriu que a Petrobras atualize os preços dos combustíveis com base na inflação oficial medida no Brasil. “Onde já se viu o litro de gasolina subir quatro vezes por mês? A gente não aguenta mais os preços dos combustíveis. Eu acho que o Governo (Federal) tem que fazer uma política de preços compatível com a inflação. O combustível não pode subir mais do que a inflação medida durante o ano. Em 2017, a nossa inflação foi de 2,78% e a gasolina nos últimos dois anos subiu mais de 50%. Isso é um absurdo”, reclamou Juvenal.
Ademilson Lopes/Diretor-Geral da Câmara de Vereadores de Costa Rica-MS
