ASSECOM/CMCR
Em sessão plenária realizada no dia 10 de junho de 2024, a Câmara Municipal de Costa Rica recebeu a Indicação 113/2024, de autoria do vereador Alecksander da Silva Pimenta (Solidariedade). A indicação sugere que a Secretaria Municipal de Educação realize estudos para avaliar e implementar medidas adequadas para o monitoramento dos banheiros das escolas públicas municipais, com o objetivo de coibir atividades inadequadas e garantir a segurança e o bem-estar dos alunos.
### Justificativa da Proposta
A indicação responde às preocupações levantadas por pais, alunos e a comunidade escolar sobre a utilização inadequada dos banheiros nas escolas públicas, incluindo atividades inapropriadas e invasões de banheiros femininos por alunos do sexo masculino. Tais situações ameaçam a segurança e a manutenção de um ambiente saudável e educativo nas instituições de ensino.
O vereador Alecksander da Silva Pimenta destaca a importância de um ambiente escolar seguro e propício ao aprendizado, onde a integridade física e psicológica dos alunos seja preservada. Para isso, sugere-se a realização de estudos para avaliar a viabilidade de diversas medidas:
1. **Instalação de Câmeras de Segurança**: Avaliar a possibilidade de instalar câmeras nas áreas externas dos banheiros para monitorar acessos e identificar eventuais infrações, garantindo sempre a privacidade dos alunos.
2. **Vigilância Permanente**: Analisar a necessidade e a viabilidade de disponibilizar vigilância durante o horário escolar, especialmente nos intervalos, para prevenir entradas indevidas nos banheiros.
3. **Sensibilização e Educação**: Implementar programas de conscientização para os alunos, abordando o respeito aos espaços exclusivos por gênero e o uso adequado das instalações sanitárias.
4. **Parcerias com a Comunidade Escolar**: Estabelecer parcerias com pais, responsáveis e membros da comunidade escolar para promover uma cultura de respeito e cuidado com os espaços comuns.
### Impacto na Comunidade Escolar
A proposta visa criar um ambiente escolar mais seguro, promovendo o respeito mútuo e a correta utilização dos espaços escolares. “A realização desses estudos permitirá identificar as melhores práticas e medidas a serem adotadas para a criação de um ambiente escolar mais seguro, preservando a integridade física e psicológica dos alunos”, afirmou o vereador Alecksander da Silva Pimenta.
A Câmara Municipal de Costa Rica espera que a Secretaria Municipal de Educação acolha essa indicação e realize os estudos necessários para implementar medidas que garantam a segurança e o bem-estar de todos os alunos nas escolas públicas municipais.
