O salário mensal é de R$ 2.756,66, com carga horária de 40 horas semanais. O horário de expediente é das 7h às 11h e das 13h às 17h, com atendimento ininterrupto à população, incluindo fins de semana e feriados.
Para ser um membro do Conselho Tutelar, o candidato deve residir no município de Costa Rica há pelo menos dois anos, comprovar através de certidão de alistamento eleitoral e ter domicílio eleitoral fixado dentro de 90 dias antes do pleito, em alinhamento com o Tribunal Regional Eleitoral.
As inscrições estão abertas até o próximo dia 26 de maio de 2023, durante o horário de atendimento ao público, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Rua Ambrosina Paes Coelho, 272, Centro na Secretaria de Assistência Social. A inscrição é gratuita.
No dia 11 de julho, na Escola Municipal Cívico-Militar Professor Alexandre de Morais, localizada na Rua José Calazans da Silva, 172, Centro, será realizada uma prova de conhecimentos sobre o Direito da Criança e do Adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes. Para ser aprovado, o candidato deve obter um aproveitamento mínimo de 50%. Já a eleição será realizada no dia 01/10/2023, das 8h às 17h. A diplomação e posse estão previstas para o dia 10/01/2024.
O edital n. 001 foi publicado na edição n. 3424 do Diário Oficial do Município do dia 29 de março e houve retificação, publicada na edição 3454 do último dia 09 de maio de 2023.
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