Mato Grosso do Sul é referência para o Brasil nas políticas sociais estabelecidas visando as famílias em vulnerabilidade social. Programas, projetos e ações pensadas em território sul-mato-grossense, como o programa Mais Social e o programa Vale Universidade, desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social (Sedhast), marcam o avanço de nossa população nestes 44 anos de emancipação.
Em agenda recente na Capital, a secretária Nacional de Proteção Global, Mariana Neris, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), afirmou que o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Sedhast, serve de referência para o restante do Brasil e que outros estados da federação deveriam vir ao MS para conhecer o trabalho desenvolvido.
“O Governo do Estado tem feito um excelente trabalho na proteção das pessoas mais vulneráveis, não só na pauta da assistência social, onde tem desenvolvido e mantido o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nos serviços, nos programas e projetos, mas também na área de direitos humanos. Como secretária Nacional de Proteção Global vejo que há um compromisso com as pessoas mais vulneráveis. Há um compromisso firmado nas prioridades das agendas, na destinação de recursos e no apoio as equipes de servidores”, enfatizou a secretária nacional.
Mariana Neris também fez questão de lembrar que os fluxos de trabalhos propostos no estado funcionam. “MS é referência para o Brasil na oferta dos serviços e também no protagonismo de algumas pautas, como a das mulheres em situação de violência, dos idosos e das pessoas com deficiência. E as parcerias realizadas com outros órgãos de proteção e defesa são referência para o país. Outros estados podem vir aqui e aprenderem que esse fluxo funciona”, disse.
As ações voltadas para famílias em vulnerabilidade Social envolvem programas como o Mais Social que, mensalmente, destina R$ 200 reais para famílias em vulnerabilidade social adquirirem itens alimentares e de higiene pessoal.
Helena Coutinho, 69 anos, moradora do Nova Lima, em Campo Grande, recebeu seu cartão do programa na última semana e considera que o Mais Social é uma benção e que os governantes estão pensando no povo.
O Vale Universidade também é uma ação do Governo do Estado na qual acadêmicos são beneficiados.
Desde a criação do programa até o ano passado, mais de 19 mil acadêmicos já foram habilitados nas etapas de processo seletivo, conforme dados da Superintendência de Projetos Especiais (Suproes) da Sedhast. No Vale Universidade o Governo do Estado paga até 70% do valor da mensalidade na universidade conveniada, e a instituição oferece dedução de mais 20%, totalizando 90% de incentivo, cabendo ao acadêmico os 10% restantes.
O repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social diretamente para os fundos municipais, é outra característica de Mato Grosso Sul. Poucos estados do Brasil realizam essa transferência financeira direta, o que dá ainda mais credibilidade ao trabalho desenvolvido aqui. Em 2021, os montantes transferidos passam da casa dos R$ 19 milhões de reais.
A população indígena também é assistida pelo Governo do Estado. Mais de 19 mil cestas alimentares são distribuídas mensalmente em 28 municípios e 82 aldeias. Vale Universidade Indígena, atendimentos às Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), Conselhos Estaduais, ao consumidor, via Procon, e ao trabalhador, por meio da Funtrab, também são ações desenvolvidas pela Sedhast e que de certa forma chegam às famílias em vulnerabilidade social.
“São múltiplas ações que desenvolvemos e que juntas formam um alicerce sólido da política de assistência social, a qual considero como base da sociedade. Quando essas pessoas confiam no nosso trabalho, é por que elas veem que realmente o recurso público está chegando em quem precisa e sendo executado de maneira transparente. Na gestão do governador, Reinaldo Azambuja, prezamos muito pelo social e não só em caráter emergencial, mas sim de forma que possamos dar condições para que essas famílias se desenvolvam e progridam. Queremos que nos próximos 44 anos, nosso trabalho tenha edificado bases para novos avanços”, concluiu a titular da Sedhast, Elisa Cleia Nobre.
Leomar Alves Rosa, Sedhast
Fotos: Monique Alves
