O Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a pedido do Presidente da 16ª Subseção da OAB/MS Dr. Adriano Martins da Silva, antecipou a correição que aconteceria em novembro de 2020, para esta quinta-feira, no Fórum de Costa Rica.
Além de visita, também atendendo à solicitação encaminhada pelo Presidente da OAB/MS de Costa Rica, o Desembargador Corregedor autorizou a instalação de Toten para facilitar e agilizar a apresentação em juízo de apenados e reeducandos que cumprem penas em regime aberto, semiaberto e outros.
De acordo com Martins, a visita do corregedor é uma excelente oportunidade para verificar os trabalhos executados pelos servidores e ver de perto algumas dificuldades enfrentadas no Poder Judiciário. “Ele atendeu nossa solicitação e hoje e amanhã estará conosco acompanhando os trabalhos no fórum”, disse.
Martins explicou que mensalmente a pessoa que cumpre pena em regime aberto, semiaberto e outras modalidades precisam comparecer ao Fórum para cumprir suas reprimendas.
O comparecimento faz com que um servidor seja destinado a atender o apenado, para fins de impressão, colheita de assinatura, lançamento de informação do sistema, e tudo isso sempre toma bastante tempo. Agora com o uso da máquina, o apenado registra seu comparecimento através do leitor biométrico, e só necessita falar com algum servidor caso tenha alguma pendência nova.
Para o uso do equipamento, o reeducando precisa ir até serventia uma única vez e cadastrar a biometria. A partir daí é só ir na data prevista todo período e registrar o comparecimento colocando o polegar ou indicador na máquina e realizando a biometria.
A nova ferramenta tecnológica permite o registro de presença dos apenados que têm a obrigação de se apresentar pessoalmente ao juízo. Na prática, o apenado não precisará mais ir até o cartório e assinar fisicamente a presença – basta colocar a digital na unidade eletrônica para que sua presença seja confirmada.
O novo procedimento vai facilitar o atendimento e diminuir possíveis filas de acordo com Martins. “Vai agilizar o comparecimento das pessoas e reduzir o trabalho dos serventuários, que hoje fazem mais de 200 atendimentos por mês, nesses casos e agora poderão agilizar outros processos”, finalizou.
O equipamento está fixo no fórum disponível para o público alvo realizar o cadastramento.
Saiba mais – O projeto-piloto da Unidade Eletrônica de Apresentação em Juízo foi iniciado em Campo Grande, em junho de 2018, e a nova solução tecnológica está sendo implantada aos poucos nas comarcas do interior. A comarca de Mundo Novo instalou o totem em fevereiro desse ano e o desembargador também presenciou o início de tal ação.
Pelo novo sistema, o registro é feito pelo cadastramento das digitais e a unidade faz a leitura biométrica do apenado, emitindo o comprovante de comparecimento, além de evitar filas e o envolvimento de servidores para fazer o processo manualmente.
Outra vantagem é a alimentação automática no sistema, tornando possível verificar se existe alguma pendência e, em caso positivo, indicando ao apenado a necessidade de se dirigir ao balcão de atendimento para resolver a questão.
FONTE: MS TODO DIA
