Durante entrega de viaturas ao Batalhão da Polícia Militar de Trânsito (BPTran), na manhã desta quarta-feira (25), a governadora em exercício, Rose Modesto (PSDB) declarou que o Executivo vai destinar R$ 250 mil para cada município que tem o decreto de emergência homologado pelo Estado. Além dos valores anunciados, Rose garantiu também que os dez municípios receberão 20 mil litros de óleo diesel para serem utilizados nas assistências às estradas e pontes que foram danificadas pelas chuvas.
Os dez municípios que estão com decreto de emergência homologado pelo Estado são: Porto Murtinho, Coronel Sapucaia, Tacuru, Eldorado, Novo Horizonte do Sul, Itaquiraí, Sete Quedas, Iguatemi, Amambai e Japorã. Os dois últimos tiveram o decreto de emergência em partes da zona rural e também urbana e todas as dez cidades tiveram estragos devido às intensas chuvas.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje. A governadora declarou que levou em consideração a intensa precipitação pluviométrica registrada em dezembro de 2017, que causou diversos danos públicos e privados, em sua maioria na área rural. De acordo com a publicação, os prejuízos ultrapassaram a capacidade de resposta dos municípios afetados.
O decreto vale pelo prazo de 180 dias. Todos os órgãos estaduais estão autorizados a se mobilizar para atuar, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), nas ações de resposta ao desastre e de reconstrução.
Em caso de risco iminente, autoridades administrativas e agentes da Defesa Civil podem entrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação.
O documento dispensa de licitação os contratos para adquirir bens necessários às atividades de resposta ao desastre, desde que possam ser concluídas em no máximo 180 consecutivos e ininterruptos.
