Janela partidária será aberta em março, prazo para transferir título termina em maio; 1º e 2º turnos serão em outubro
Eduardo Miranda
Além dos candidatos e partidos políticos, o calendário eleitoral de 2022 também será útil a toda a população.
Estamos em um ano de mudanças gerais, em que serão escolhidos o presidente da República, governadores dos Estados, deputados federais e estaduais, e também a renovação de um terço do Senado Federal.
Os eventos também têm influência direta em toda a sociedade no dia das mudanças, em 2 de outubro (1º turno) e 30 de outubro (2º turno), e nas outras datas, no cotidiano de vários outros setores da sociedade, sobretudo no mercado financeiro e nas cidades, e em estados em que seus mandatários precisarão renunciar a seus cargos.
Alguns prazos já estão valendo desde o início do mês de janeiro, como, por exemplo, a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais.
Também estão incluídos no prazo que começou no início de janeiro a limitação das despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, além da proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãosãs e cidadãos por parte da Administração Pública.
O calendário explica a pressão do governo federal, por exemplo, em aprovar o programa Auxílio Brasil ainda em 2021. Além de garantir-lo no orçamento deste ano, a legislação eleitoral não permitiria, de forma alguma, que ele fosse criado neste ano.
Janela partidária
A movimentação nos bastidores políticos ganhará intensidade entre os dias 3 de março e 1º de abril.
É neste período que passa a ter validade na janela partidária, período em que os deputados (federais, estaduais ou distritais) podem trocar trocar de partido para concorrer nas alterações deste ano, sem perder o mandato.
Renúncia
O período seguinte também é decisivo para o desenho da disputa eleitoral.
O dia 2 de abril é um dado limite para que Presidente da República, governadoras ou governadores de Estado e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outras cargas em 2022, renunciem a seus respectivos mandatos.
O dia 2 de abril (exatos seis meses antes das alterações) ainda é data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Este também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos obtenham domicílio eleitoral na circunscrição em que eles disputam como alteração e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretende concorrer.
Limite de dados para reajustes
A partir do dia 5 de abril (180 dias antes das alterações), os agentes públicos não podem realizar reajustes de servidoras e servidores públicos que excedam a recomposição da perda do poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.
É também nesta data que sairão as normas para a formação de coligações nas zonas majoritárias. É importante lembrar que as coligações nas mudanças proporcionais (para deputado federal e estadual) estão proibidas.
Transferência do título
Este é um dado importante para os eleitores que desejam votar nas mudanças de outubro.
No dia 4 de maio (151 dias antes das atualizações) encerra-se o prazo para transferência do local de votação ou de revisão das informações que constam no cadastro eleitoral.
Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até este dia para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet.
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justiça Eleitoral.
Números do eleitorado
Em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas campanhas.
Lacração
Entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação.
No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) , ocorrido no período de 22 a 27 de novembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do teste.
No dia 30 de maio, o TSE publicará todos os documentos e como produzidas pela Comissão Avaliadora do TPS 2021.
Em 12 de setembro termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.
Arrecadação
No dia 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos iniciarão uma campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
Fundão eleitoral
Dia 1º de junho marca o prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundão Eleitoral.
A quantia a ser disponibilizada deve ser divulgada pelo TSE até 16 de junho.
Convenções partidárias e registros de candidatura
Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto será permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos e candidatos à presidência da República e aos governos do Estado, bem como às cargas de senador e de deputado federal, estadual e distrital .
Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos.
Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.
Propaganda eleitoral
Dia 12 de agosto é um dado final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de novas totalizações do resultado das últimas atualizações gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito no rádio, na televisão e também dos debates entre candidatas e candidatos.
A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.
Dia da eleição e novo horário de votação
O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mês. A votação votada às 8h e terminará às 17h, quando será impressa nos boletins de urna.
Neste ano o horário de votação será diferente nos estados que não utilizam o horário de Brasília. Em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e partes do Amazonas, a votação será, por exemplo, das 7h às 16h, isso porque a hora início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília. No Acre e no Oeste do Amazonas, como urnas receberão votos ainda mais cedo, entre as 6h e 15h.
Prestação de contas
Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro.
A publicação será divulgada pelo TSE na internet no dia 15 de setembro. Dia 1º de novembro é um dado final para o envio das prestações de contas referentes ao primeiro turno das alterações.
A prestação de contas final aqueles que participarem do segundo turno devem ser encaminhadas à Justiça até 19 de novembro, 20 dias após o pleito.
Datas de diplomação e posse
Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.
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