O primeiro semestre do ano de 2021 foi marcado por 40 mil testes de bafômetro aplicados somente em Campo Grande durante operação conjunta entre o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) e as demais forças municipal e estadual de segurança viária. Desse total, quase dois mil motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de bebida alcoólica na Capital de janeiro a junho deste ano.
Segundo informações do relatório apresentado pelo setor de Fiscalização do Departamento, as ações foram desenvolvidas com foco na Lei Seca sendo que 40 destes motoristas foram detidos porque os limites ultrapassaram a medida considerada administrativa (0,3 mg/l de álcool de ar alveolar), caracterizando crime de trânsito conforme prevê o CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
No início do ano, uma mulher de 37 anos protagonizou uma cena digna da falta de bom senso ao ser pega duas vezes dirigindo sob efeito de bebida alcóolica pelas ruas de Campo Grande em um intervalo de duas horas.
Segundo informações do agente de trânsito, Marcelo de Almeida Soares, ela estava em um veículo Ecosport do ano quando foi parada em um determinado ponto da cidade. Foi autuada pois negou-se ao teste do etilômetro o que, por si só, caracteriza o uso de álcool. Na oportunidade, conforme manda a lei, um condutor habilitado e sóbrio foi chamado por ela para assumir a direção e deixar o local. Duas horas depois, a mesma mulher foi flagrada em outra operação de trânsito.
Pela insistência em assumir o volante sob efeito de álcool e a ‘falta de sorte’ ao ser parada duas vezes na mesma noite, a condutora terá de arcar com a multa original mais a multa de reincidência, que custa duas vezes o valor da primeira. Ou seja, R$ 8.810,10, levando em conta o valor original da multa de Lei Seca em R$ 2.934,70.
De acordo com o chefe interino da Fiscalização, Nery Miranda Lima, as ações vêm sendo desempenhadas em conjunto com a Agetran (Agência Municipal de Trânsito), BPMTran (Batalhão de Trânsito da Polícia Militar) e GCM (Guarda Civil Metropolitana) com o objetivo de coibir a direção por parte de condutores alcoolizados, garantido a segurança viária.
Condutores Não Habilitados
O relatório aponta ainda que pelo menos 425 condutores que passaram pelas operações de trânsito não eram habilitados. Nesse caso, quem sofre as consequências é o responsável pelo caso já que, ao permitir que alguém não habilitado dirija seu carro ou moto, é ele quem está aumentando os riscos de acidentes. Essa situação está prevista nos artigos 163 e 164 do CTB e será multado em R$ 880,41, valor equivalente a três vezes o valor da multa gravíssima.
Além disso, há a medida administrativa que é a retenção do veículo até que outro condutor habilitado se apresente. O responsável pelo veículo também pode ter sua CNH cassada, isso acontece quando a infração é cometida mais de uma vez no período de doze meses.
Vivianne Nunes
Vivianne Nunes – Assessoria de Comunicação Detran-MS
