Presidente nacional do União Brasil Mulher, a senadora Soraya Thronicke (MS) disse, nesta sexta-feira (25), que a violência contra a mulher se apresenta de diversas formas, inclusive a política, ainda pouco discutida no país. A parlamentar participou, no plenário do Senado Federal, do “Seminário para Eliminação de Violências contra a Mulher”, que reuniu autoridades e especialistas no tema. Para Soraya – que é autora da proposta de emenda à Constituição (PEC) 06/22, determinando que, a cada duas listas sêxtuplas de indicações de tribunais, uma seja composta exclusivamente por mulheres -, é preciso abrir mais espaço para o sexo feminino nas decisões e debates públicos do país.
“Existem muitas outras formas de abuso que se concretizam por meio da violência psicológica ou moral. Gostaria de lembrar de uma que ainda é pouco discutida: a violência política contra a mulher. A maioria de nós aqui, que ocupamos cargos políticos, vivenciamos isso na pele de alguma forma, seja com a falta de espaço e oportunidades justas que não nos são oferecidas, seja com atitudes que prejudicam as candidaturas femininas”, afirmou a senadora, que foi candidata do União Brasil para concorrer às eleições presidenciais de 2022.
De acordo com Soraya Thronicke, o país deu um grande passo com a sanção da Lei 14.192/21, proibindo propaganda partidária que deprecie a condição de mulher ou estimule discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação a sua cor, raça ou etnia. Além disso, a legislação passou a considerar violência política contra as mulheres toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos delas.
“Mas questiono: será que uma lei é capaz de coibir a violência política contra a mulher? Posso dizer, por experiência própria, da recente experiência em uma campanha política a nível nacional, que não! É preciso muito mais que uma lei para que as mulheres tenham, dentro dos seus partidos, as mesmas condições para concorrer ao pleito; para que não sejam ameaçadas; para que sejam respeitadas nos eventos políticos; para que não sejam atacadas em sua honra nas redes sociais”, frisou.
A senadora por Mato Grosso do Sul é autora de pelo menos três projetos de lei para desestimular a prática de violências contra a mulher. O PL 1.096/2022, determinando que os municípios com mais de cem mil habitantes possuam Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher; o PL 2.452/2019, que dispõe sobre a fraude na partilha de bens por dissolução do casamento de forma a proteger a mulher contra maridos que adotem mecanismos de desvio ou ocultação de bens e valores; o PL 2.083/2022, estabelecendo medidas destinadas a reforçar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar, especialmente contra a reiteração de ameaça ou de violência perpetrada por agressores condenados ou submetidos à prisão provisória.
Estatísticas de violência
Em seu discurso, Soraya Thronicke lembrou dados do Atlas da Violência, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, informando que, no ano de 2019, ocorreu uma redução de 17,3% no número de mulheres brasileiras assassinadas. No entanto, houve aumento de 21,6% nos registros de mortes violentas de mulheres por causa indeterminada. ”Além disso, 66% das mulheres mortas eram negras ou pardas. Esse grupo, no que diz respeito aos homicídios, tem uma taxa de mortalidade 65,8% superior em relação ao grupo das mulheres que não são negras ou pardas”, destacou.
No Mato Grosso do Sul, estado da parlamentar, há uma média de homicídios de mulheres superior à nacional. Enquanto no Brasil a taxa é de 3,5 por cem mil mulheres, em MS é de 4,4 por cem mil mulheres. “Pode-se ver o quanto é disseminada a violência contra a mulher. O fundamental, e este é um dos méritos deste encontro, é a busca de soluções. Quero deixar abertas as portas do meu gabinete para ouvir as mulheres de todo o país. Ideias e propostas são bem-vindas. A despeito dos avanços, ainda são muitos os desafios da nossa e das futuras gerações de mulheres”, concluiu Soraya Thronicke.
Assessoria de Imprensa Senadora Soraya Thronicke
