O engenheiro Ambiental e Sanitarista da Prefeitura de Figueirão, Aquino Pereira de Oliveira, foi empossado no CEC/MS (Conselho Estadual das Cidades) como suplente do conselheiro representante dos municípios de Mato Grosso do Sul, gestão 2022/2024, representando Figueirão.
Nomeado pelo Decreto “P” nº 686, de 28 de junho de 2022, do Governador do Estado, o engenheiro Aquino já foi conselheiro titular em quatro gestões anteriores.
O Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul – CEC/MS, órgão deliberativo, criado pela Lei nº 2.940, de 16 de dezembro de 2004, composto por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada, articulado com o Ministério das Cidades por meio do Conselho Nacional das Cidades.
O Conselho tem por finalidade assessorar, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano e regional, com a participação social, promovendo mecanismos de cooperação entre os governos da União, Estado e Municípios.
O Conselho também fomenta a Integração das políticas fundiária e de habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade urbana.
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ASSECOM/PMFigueirão – Fotos: Divulgação/Agehab
