Em operação desde o ano passado, ferramentas online do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) modernizaram os processos de emissão e validação de licenciamento ambiental de atividades ligadas a recursos florestais – e também de autorizações e portarias de outorgas de recursos hídricos.
Os processos passaram por uma revolução, nas palavras do diretor-presidente do órgão ambiental, André Borges. Uma delas é o “E-florestal (plataforma de licenciamento), que começou a operar em junho do ano passado. Em janeiro agora implantamos a assinatura digital, que deu ganho de mais alguns dias na tramitação do processo”, explicou.
Com o processo online do início ao fim, o E-florestal encurtou prazos. As solicitações de documentos ficaram menos suscetíveis às intercorrências que travavam as tramitações de pedidos – como, por exemplo, a existência de pendências técnicas ou documentais. Depois de emitidas, as licenças podem ser validadas pelo site www.servicos.imasul.ms.gov.br.
Pela ferramenta de serviços do Imasul ainda é possível validar certificado de CAR (Cadastro Ambiental Rural); autorização de pesca amadora/esportiva; documentos de TCRAE/Compensações; e portaria de outorga. Aplicativo para celulares, com os mesmos serviços de validação, está em desenvolvimento e deve ser lançado ainda neste ano.
Também para 2020, o Imasul planeja lançar outra ferramenta online para digitalizar os processos de licenciamento ambiental de outras atividades – que será baseada no sistema utilizado pelo órgão ambiental do Amazonas. O programa é desenvolvido em parceria com a SGI (Superintendência de Gestão da Informação).
Bruno Chaves, Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
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