A operação de controle da pesca no Mato Grosso do Sul, iniciada em novembro, resultou na apreensão de mais de 400 quilos de pescado irregular e na aplicação de multas, segundo informações oficiais. As ações são realizadas por equipes que atuam em conjunto, incluindo agentes ambientais, policiais militares e fiscais de órgãos estaduais.
A fiscalização ocorre em estabelecimentos comerciais, ranchos pesqueiros e em barreiras montadas em rodovias, com verificações sobre transporte, armazenamento e documentação exigida pela legislação. Durante as abordagens, também são analisadas condições de uso da água, licenciamento ambiental, gestão de resíduos e apresentação da Guia de Controle de Pescado.
Desde o início da operação, foram abordados mais de 400 veículos e vistoriados 33 estabelecimentos. Ações de inteligência precedem as fiscalizações, facilitando a identificação de pontos críticos para pesca irregular. O objetivo é garantir o cumprimento do período de defeso, quando a pesca é proibida, exceto em casos de subsistência.
Além da pesca irregular, a operação identifica outras não conformidades, como construções sem licença e poços sem declaração de uso de recursos hídricos. A aplicação de multas e a apreensão de equipamentos e produtos contribuem para a inibição de novas infrações.
A mobilização conta com um contingente significativo de profissionais e utiliza estratégias de monitoramento, inclusive via satélite, para mapear áreas sensíveis. Esse tipo de controle deve prosseguir até o fim de fevereiro de 2025, quando se encerra o período de defeso.
