O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes suspendeu ação da Justiça Federal sobre suposto esquema de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro na FGV (Fundação Getulio Vargas). Na quinta-feira (17), a Polícia Federal fez operação na instituição de ensino e pesquisa privada com sede no Rio de Janeiro.
Segundo fontes da PF, entre os principais alvos da operação estão três integrantes da família Simonsen: Ricardo Simonsen, que ocupa cargo de diretor na FGV, Maria Inês Norbert Simonsen e Rafael Norbert Simonsen.
Segundo o ministro, a ação não é de competência da Justiça Federal. “Basta um breve lançar de olhos sobre as decisões proferidas pelo Juízo de origem para concluir que, assim como ocorreu em outros casos da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro, promoveu-se uma tentativa de expandir a jurisdição da Justiça Federal para fatos que, a rigor, não atraem a competência especializada aludida no art. 109 da Constituição Federal”, escreveu o magistrado.
Gilmar Mendes mandou o caso para a justiça estadual. O ministro também determinou que as medidas cautelares contra os investigados sejam suspensas e mandou notificar as corregedorias do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
A Operação Sofisma cumpriu 29 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal Federal do Rio, tanto na capital fluminense quanto na cidade de São Paulo. Também foram expedidas ordens de sequestro e cautelares restritivas.
Segundo a PF, o esquema envolvia órgãos federais e estaduais, que contratavam a FGV com dispensa de licitação. As investigações, iniciadas em 2019, mostram que havia superfaturamento de contratos.
A instituição era usada “para fabricar pareceres que mascaravam o desvio de finalidade de diversos contratos, que resultaram em pagamento de propinas”.
“Apurou-se que, mais do que emitir pareceres inverídicos que camuflavam a corrupção dos agentes públicos, a entidade superfaturava contratos feitos por dispensa de licitação e era utilizada para fraudar processos licitatórios, encobrindo a contratação direta ilícita de empresas indicadas por agentes públicos, de empresas de fachada criadas por seus executivos e fornecendo, mediante pagamento de propina, vantagem a empresas que concorriam em licitações coordenadas por ela”, informa nota divulgada pela polícia.
Os alvos da ação, segundo a PF, usavam empresas sediadas em paraísos fiscais, como Suíça, Ilhas Virgens e Bahamas, para lavar dinheiro e praticar a evasão de divisas.
Em nota, a FGV afirmou ser “vítima de perseguição” de 2019 e afirmou que adotará todas as medidas cabíveis para defesa de sua história.
EVARISTO SÁ/AFP
