A intenção é dar mais celeridade ao processo de licenciamento, simplificar e digitalizar os procedimentos processuais
Viviane Oliveira e Leonardo Rocha
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) lançou a Plataforma de Licenciamento Florestal Digital (e-Florestal) nesta manhã (5), no auditório do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Quem precisar de licenciamento ambiental relativo às operações florestais, como conversão de áreas para uso alternativo do solo (supressão vegetal), nos projetos de queimadas controladas, carvoarias, transporte de material florestal entre outros, poderá fazer tudo pela internet. A intenção é dar mais celeridade ao processo de licenciamento, simplificar e digitalizar os procedimentos processuais.
Todo o procedimento relativo às operações florestais será feito pela internet, diretamente da cidade onde está localizada a propriedade. Segundo o diretor-presidente do Imasul, Ricardo Eboli, a plataforma vai diminuir o tempo de espera nos licenciamentos florestais. Porém, esse procedimento digital não impedirá que o órgão faça as fiscalizações in loco para saber se as atividades estão sendo feitas de maneira legal e regular. “Existem muitos pedidos de produtores de conversão de área de pecuária para agricultura. Por isso deverá haver mais pedidos de licenciamento florestal”, explicou.
Reinaldo Azambuja afirmou que o e-Florestal é uma tendência do governo, não apenas na área de meio ambiente, mas em outros setores. Até o mês de julho, o governador pretende lançar 20 plataformas digitais. Ele também ressaltou que o procedimento pela internet não impedirá as fiscalizações no local das atividades.
“O Brasil não deve nada na questão ambiental para nenhum País. Ainda temos 68% da nossa cobertura vegetal intacta, enquanto que na Europa e nos Estados Unidos há supressão quase total da vegetação”, afirmou. O governador ressaltou ainda que o Código Florestal aprovado há 7 anos foi importante nesse avanço.
Eventos – Veja abaixo a programação do mês do Meio Ambiente
6 de junho
Aprovação dos Eixos Hidrelétricos da Bacia do Rio Pardo – Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)
Horário: 9h
11 de junho
Palestra – Sala de Situação e Monitoramento com Telemetria
Palestra – Os efeitos da implantação da outorga na melhora da eficiência dos Recursos Hídricos de MS
Horário: 8h
Segundo o diretor-presidente do Imasul, Ricardo Eboli, a plataforma vai diminuir o tempo de espera nos licenciamentos florestais (Foto: Henrique Kawaminami)
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