O prestigio de município de São Gabriel do Oeste continua em alta e recebeu na manhã desta segunda-feira (10/06) a visita do Governador Reinaldo Azambuja, do Presidente da Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.
A presença das mais altas autoridades dos três poderes do Estado desta vez foi para a inauguração do novo prédio do Fórum da comarca de São Gabriel do Oeste, situado na Av. São Francisco, 550, no Centro da cidade.
O novo prédio ocupa uma área de 1.348,03 m², situado em terreno doado pela Prefeitura cuja obra teve o investimento de R$ 3.683.800,17 e oferece a partir de hoje uma estrutura moderna a todos os operadores do Direito e jurisdicionados de São Gabriel do Oeste.
Em seu discurso, o presidente do TJMS ressaltou o desenvolvimento da comarca de São Gabriel do Oeste e o anseio da comunidade por esta melhoria na estrutura física do Judiciário local. “Este prédio não é só um novo abrigo para a justiça. Ele se constitui num suporte às metas institucionais, ampliando a capacidade de produção de maneira ampla e moderna. A obra há algum tempo se fazia necessária considerando que as antigas instalações já não atendiam mais às necessidades da atual condição da justiça. Tenho certeza que este presente do Poder Judiciário para esta terra tão promissora servirá muito a seu propósito de garantir os direitos e dar solução aos conflitos entre cidadãos”, afirmou o Desembargador Paschoal Carmello Leandro.
O juiz diretor em substituição do Foro da comarca de São Gabriel do Oeste, Fabio Henrique Calazans Ramos, agradeceu a administração do Tribunal de Justiça pela moderna estrutura entregue à sociedade gabrielense. “Esta construção reforça ainda mais a visão de nosso Tribunal de ser referência no serviço jurisdicional. Aliada à modernidade de sua estrutura, bem se observa de suas dependências e instalações o comprometimento com a responsabilidade social e ambiental, o que certamente proporcionará à comunidade em geral e aos servidores um ambiente adequado ao bom convívio e condigno com a grandeza do município”.
Para o presidente da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, titular da 2ª Vara, a comarca conta agora com um prédio do fórum à altura da sua importância e do seu povo. “Esta conquista só foi possível graças à visão do Desembargador João Maria Lós, que durante a sua administração me autorizou a pleitear um terreno para o futuro prédio do fórum, ao ex-prefeito Adão Rolim e ao Desembargador Divoncir Schreiner Maran que, mesmo diante das restrições orçamentárias, autorizou e iniciou a construção de um prédio novo, e ao Des. Paschoal Carmello Leandro, que deu continuidade às obras iniciadas na administração passada, mercê de sua visão como grande administrador e de ver a necessidade de realizar um sonho tão esperado da comunidade local”.
Prefeito Jeferson Tomazoni – Foto: Victor Currales
O prefeito Jeferson Tomazoni, também destacou a importância de cada poder instituído na ação conjunto dos poderes que resultaram nesta construção que é essencial para o melhor funcionamento do Poder Judiciário nesta comarca. “A conquista entregue hoje para a nossa comunidade é muito importante devido as características de nossa cidade, a pujança de nosso povo, que ordeiro, que é participativo e que merece um prédio com essa arquitetura que abrigará confortavelmente os servidores do Judiciário e da Defensoria Pública que estão aqui abrigados”, agradeceu o prefeito Jeferson Tomazoni.
Dentre outras autoridades, a solenidade contou com a presença do governador de MS, Reinaldo Azambuja, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa, do prefeito de São Gabriel do Oeste, Jefferson Luiz Tomazoni; do vice-presidente do TJMS, Desembargador Carlos Eduardo Contar; da promotora de justiça Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo; do defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva; do presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche; do juiz auxiliar da Presidência do TJ, Atílio César de Oliveira Jr., e do diretor-geral do Tribunal de Justiça, Marcelo Vendas Righetti.
Estrutura
A edificação de 2ª Entrância, para duas varas, contempla uma estrutura física composta por dois conjuntos de gabinetes/salas de audiências/assessorias; tribunal do júri; sala secreta; celas; sala ampla para todos os Cartórios; salas de espera para testemunhas, sala para Oficiais de Justiça, sala para depoimento sem dano, assistente social e psicólogo; videoconferência; conciliação; distribuição; secretaria; central de mandados; Defensoria; Ministério Público; OAB; copa; banheiros coletivos para visitantes e outros para servidores, além de hall de entrada com espera.
Para uma maior segurança, o prédio conta ainda com estacionamento privativo para os magistrados, além de estacionamento para os funcionários e público. O terreno do Fórum conta com uma grande área verde e gramada e todo o calçamento interno do estacionamento foi executado em blocos de concreto intertravados, modelo este que permite maior permeabilidade das águas pluviais e diminui a sobrecarga nas vias e galerias públicas.
A obra
A edificação obedece aos critérios de acessibilidade, com rampas, sinalização tátil de pisos e calçadas, além de banheiros acessíveis e independentes para atender às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Foto: Victor Currales
Para promover maior conforto ambiental e eficiência energética, as paredes externas foram construídas de uma vez (com espessura de até 25 cm), e a cobertura é composta por laje sobreposta de telhas termoacústicas. Nas fachadas foram empregadas janelas envidraçadas contínuas em fita, para permitir melhor eficiência da iluminação natural no interior do prédio. Marquises metálicas ainda protegem contra a incidência solar direta e intempéries. O sistema de refrigeração é composto por aparelhos de ar condicionado do tipo Split de Selo Procel A, de maior eficiência energética, da mesma forma que o sistema de iluminação que utiliza lâmpadas em LED.
As decisões de projeto e tecnologias de construção expostos foram implantados para promover o conforto ambiental, com maior sustentabilidade e eficiência energética.
Números
Dados estatísticos de 31 de maio apontam que estavam em andamento 5.471 processos na comarca, dos quais 4.437 cíveis e 1.034. Deste total, 739 tramitam no juizado adjunto.
Somente no ano de 2018 foram distribuídos 4.197 novos processos em São Gabriel do Oeste, dos quais 780 no juizado especial adjunto. Em 2019, até o final de maio já são 1.737 novos feitos.
Comarca
A Comarca de São Gabriel do Oeste foi criada pela Lei nº 664, de 18 de setembro de 1986, e instalada no dia 6 de março de 1987. Em razão da Lei nº 3.096, de 04 de novembro de 2005, foi elevada a segunda entrância. A Resolução nº 105/14 autorizou a instalação da 2ª Vara, instalada em 25 de abril de 2014. Compreende o município de São Gabriel do Oeste e o distrito de Areado.
Exerceram a judicatura na comarca os juízes Marco André Nogueira Hanson (13/05/87 a 28/11/88), Maria Lúcia Escobar de A. Brasil (08/08/89 a 22/11/95), Ricardo César C. Galbiati (12/12/95 a 19/09/99), Carlos Alberto Garcete de Almeida (19/10/99 a 11/06/00), Olivar Augusto Roberti Coneglian (03/07/00 a 10/04/01), José Rubens Senefonte (30/04/01 a 28/11/01), Atílio César de Oliveira Jr. (29/11/01), Silvio Cézar do Prado (06/06/03 a 24/06/05), Atílio César de Oliveira Jr. (02/06/06 a 13/10/13), Samantha Ferreira Barione (05/03/14 até os dias atuais) e Eduardo Eugênio Siravegna Jr. (21/07/14).
Fachada frontal do novo Fórum de São Gabriel do Oeste – Foto: Victor Currales
Fonte: Victor Currales/Assessoria de Imprensa
