Durante o segundo bloco do debate da TV Morena, que acontece nesta quinta-feira (27), o candidato ao Governo do Estado, Renan Contar (PRTB), se mostrou mais uma vez despreparado e que também “copia” legislações já existentes, sem se quer dar ao autor seu devido reconhecimento. Ao dizer que criaria “ineditamente” em Mato Grosso do Sul o ‘Botão do Pânico’ para mulheres vítimas de violência, o mesmo se quer deu ao autores da Legislação em Mato Grosso do Sul, o Vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB), presidente da Câmara Municipal de Campo Grande e o Deputado Estadual Rinaldo Modesto (Podemos), o reconhecimento devido.
O Vereador Carlão, presidente da Câmara Municipal, é um dos autores da proposta “inédita” do Capitão Contar, a Lei Nº 5.305/14 que propõe o “Programa de Proteção à Mulher”, disponibilizando o dispositivo “Controle do Pânico” para as mulheres vítimas de violência no âmbito do município de Campo Grande. “Eu proponho a criação do botão do pânico para Mato Grosso do Sul para atender as mulheres vítimas de violência”, disse Capitão Contar, exatamente igual ao que diz a legislação do Vereador Carlão. Contar copiou e se quer disse quem é o autor da legislação em MS.
Em âmbito estadual o Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado estadual, Professor Rinaldo Modesto, em 2013, quando o mesmo era líder do PSDB na Casa de Leis, na sessão do dia 10 de setembro, que determinava que o Estado disponibiliza-se um controle eletrônico de segurança preventiva às mulheres que estão sob risco e medidas protetivas. A intenção foi ampliar a eficiência da lei federal 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como a Lei Maria da Penha.
Além disso, o Capitão Contar, concordou a todo momento que as ações já existentes em Mato Grosso do Sul são boas iniciativas que devem ser mantidas. Se mostrou, mais uma vez, incapacitado para combater questões tão importantes como o combate ao feminicídio e a violência contra a mulher.
Vania Galceran
Fotos: Saul Schramm
Assessoria de Comunicação
