No dia 23 de abril aconteceu a quinta Sessão Ordinária do ano, reunindo os vereadores municipais no plenário “Adolfo Alves Carneiro”, a fim de apresentar e apreciar as proposições incluídas em pauta.
Durante esta Sessão foi apresentado o Projeto de Lei Complementar nº 003, de autoria do executivo municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o custeio de Iluminação Pública – COSIP aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social.
Durante a Sessão foi apresentado o demonstrativo da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Alcinópolis, referente ao mês de março de 2020.
Advinda do Legislativo, foi apresentada a Indicação nº 004, de autoria do vereador Ângelo do Nicola (DEM), para que sejam construídos coberturas e assentos nos pontos de ônibus escolares no perímetro urbano.
Atendendo às recomendações da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde – OMS, no que diz respeito à contenção da proliferação do vírus COVID-19, o Coronavírus, esta sessão foi realizada sem a presença de público, evitando a aglomeração de pessoas em um espaço fechado.
Para que a população tenha acesso às sessões, e a fim de primar pela transparência dos trabalhos, está disponível o acesso às transmissões ao vivo pelas redes sociais oficiais.
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