Na intenção de combater o desmatamento, e também recuperar áreas degradas de uma das florestas mais ricas em diversidade de espécies, Mato Grosso do Sul participa da 5.ª edição da Operação “Mata Atlântica em Pé”.
Conforme o Ministério Público do Estado, em MS essa operação será desenvolvida por agentes da Polícia Militar Ambiental. A PMA ficará encarregada das fiscalizações, a partir dos 46 alvos de desmatamento de vegetação nativa em área do bioma Mata Atlântica, que foram identificados pelo Núcleo de Geotecnologias (Nugeo) do MPMS.
Tenente Coronel da PMA, Ednilson Paulino Queiroz revela que o combate ao desmatamento tem ficado mais fácil com o passar do tempo, tanto pela evolução das tecnologias empregadas no serviço, quanto pela própria população que, segundo ele, “tem ajudado muito denunciando”.
“Hoje, as tecnologias permitem que a gente não precise, praticamente, nem ir lá no local. Agora esse satélite brasileiro, a gente, por exemplo, aciona uma denúncia de um incêndio, nosso pessoal já vê lá se aconteceu, onde, como aconteceu, vai para fazer as caracterizações para os relatórios”, explica ele.
Ainda que as tecnologias hoje contribuam para o trabalho, ele lembra ainda os meios “antigos” de chegar aos mesmos resultados obtidos com os avanços técnológicos.
“Eu mesmo cheguei a medir desmatamento com o odômetro de uma Toyota D20, que a gente usava na época. Você ia fazendo as figuras e as medidas. Há muitos anos a gente usa o GPS”.
Ainda, ele ressalta que, hoje, o trabalho drones facilita para fazer as caracterizações, além de ser de subsídio tanto para o órgão ambiental fazer a parte administrativa, quanto para o MP concretizar as ações penais e administrativas.
Entre as consequências de um crime ambiental, ele cita que é possível responder um auto de infração, julgado pelo Instituto de Meio Ambiente de MS (Imasul), além de ser denunciado ao Ministério Público, e ter que executar reparação de danos, através de ação civil público, ou de acordo com o infrator, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Ações de combate
Pela “Mata Atlântica em Pé”, as ações de fiscalização devem prosseguir até o fim do mês, identificando áreas desmatadas ilegalmente nos últimos anos, além de cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal, pontua o MP.
Estima-se hoje – através dos dados mais recentes, de maio, do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica -, que esse bioma perdeu 21.642 hectares de floresta nativa entre 2020 e 2021, número quase duas vezes maior ao registrado entre 2019 e 2020 (13.053 ha).
“A gente tem falado, inclusive nas ações que a gente faz para os proprietários rurais – nesse combate aos incêndios -: ‘ninguém faz mais nada escondido’. Hoje você tem as imagens de satélites, não adianta não procurar o órgão ambiental. Às vezes, ele pode até desmatar uma determinada área e inventar de fazer escondido esse ou outro crime ambiental… e ele vai responder depois”, afirma o tenente.
Queiroz frisa que é melhor o cidadão buscar o órgão para executar o licenciamento, que é uma ferramenta de gerenciamento, uma vez que, caso opte pelo desmatamento ilegal ele será descoberto e terá que responder pelo crime e reparar o dano.
Conscientização
Por fim, o Tenente-Coronel observa que o melhor caminho para mudar a situação, começa pelo modelo de educação ambiental, que a PMA, por exemplo, executa em escolas com as crianças, “que vão estar no nosso lugar daqui a pouco”, conforme Queiroz.
Entre as ações de conscientização, ele cita que a PMA desenvolve histórias teatrais; apresentam animais da fauna; tratam de reciclagem; apresentam o ciclo da água; energia, para que as crianças entendam que o ambiente é um sistema.
“É desse sistema que sai tudo que a gente bebe, como, veste, todas as riquezas que existem no mundo só saem desse lugar. E se esse lugar se esse ambiente está desequilibrado, consequentemente, essas riquezas serão bem menores, até o ponto de se escassearem de vez”, comenta.
Por fim, ele lembra que são várias forças conjuntas no combate ao desmatamento, entre elas a repreesiva, onde a equipe já vai ao lugar sabendo que não há licenciamento, portanto, trata-se de ação ilegal.
“Mas a ideia mesmo, é que isso passe a não ocorrer mais. Que a pessoa vá lá, faça com licenciamento, quando for possível, porque ele é a ferramenta de planejamento para que esse ambiente não se desequilibre e continue dando o ovo de ouro a cada dia. Se você matar a galinha, não vai ter esse ovo”, finaliza ele.
Para denúncias entre em contato com a Ouvidoria do MPMS: [email protected], Formulário Eletrônico no link: www.mpms.mp.br/ouvidoria/cadastro-manifestacao, ou número 127 e 0800-647-1127.
LEO RIBEIRO
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