Depois da última recessão, a situação fiscal das cidades se agravou. Mais de 600 prefeituras terminaram o último mandato sem deixar recursos em caixa. O desequilíbrio das contas do governo é motivo de alerta não só na União e nos estados, mas também na ponta da federação, nos municípios. Depois da última recessão, a situação fiscal das cidades brasileiras se agravou. Mais de 600 prefeituras terminaram o último mandato sem deixar recursos em caixa.
Quase mil não prestaram as contas no prazo que a lei exige. E perto de 600 extrapolaram os limites legais de gasto com pessoal. Ou seja, esses municípios descumpriram a lei de responsabilidade fiscal. Essa última despesa – com pessoal – é obrigatória e o crescimento dela nos últimos anos preocupa.
No contraponto da série especial, o município de Costa Rica – MS é citado como exemplo de boa gestão, como uma cidade bem administrada onde às coisas funcionam. Clique Aqui e assista a reportagem na íntegra;
“O segredo está em uma gestão pública eficiente que economiza o dinheiro público, centavo por centavo. Só assim sobra dinheiro para investir na educação, na saúde, na segurança, infraestrutura, etc. Um governo sem corrupção em que a sociedade participa e ajuda a controlar os gastos públicos por meio dos conselhos. E outra coisa muito importante, é preciso ter um gestor sempre presente, vendo tudo, agindo e dando bons exemplos, aí a gestão pública funciona com eficiência”, declarou o prefeito de Costa Rica, Waldeli dos Santos Rosa, em entrevista exclusiva ao site Costa Rica em Foco.
A terceira reportagem da série sobre os desafios para o Brasil mostra como esse gasto sufoca o orçamento e limita os investimentos. A Universidade de São Paulo e a consultoria Muove cruzaram e analisaram diferentes índices para mostrar bons e maus exemplos da gestão do dinheiro público nas cidades. Entenda como os municípios chegaram ao estado de falência em que estão atualmente. Clique Aqui e veja a análise de Carlos Alberto Sardenberg e Carlos Tramontina.
“O problema – não só para os municípios, mas para os três níveis de governo – é o comprometimento muito grande com despesas obrigatórias, que estão inflando, engessando os orçamentos. E a gente tá tratando especificamente de gastos de pessoal, não só servidores ativos, mas principalmente a questão da previdência pública”, declara Guilherme Mercês, economista-chefe do sistema Firjan.
O Brasil tem 5.570 municípios. Quase metade deles vive uma situação perigosa: o gasto com pessoal abocanha mais de 50% das receitas. Mais de 400 cidades já chegaram no limite prudencial de 57% das receitas, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Quase 600 romperam o teto legal – gastam mais de 60% das receitas para pagar os funcionários.
“O gasto em excesso com o funcionalismo público, coloca restrições ao investimento público em áreas de primeira necessidade para a população”, comenta Fernando Coelho, professor de gestão pública da USP.
Fonte: Jornal da Globo
Post de: Bulhões
