Comissão do Pantanal aprova plano de trabalho e confirma visita a Corumbá em outubro
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) sugeriu que o Estatuto do Pantanal seja elaborado com rapidez pela Comissão Temporária do Pantanal para que possa passar por outras comissões (provavelmente, a de Meio Ambiente e a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a qual ela preside.
A ideia, segundo ela, é que seja aprovada pelo Plenário antes do fim do ano.
“O Estatuto do Pantanal não pode vir com nenhum ruído político. Vem para regular princípios, regime jurídico, linhas de financiamento. Queremos uma legislação nacional que vai estabelecer normas gerais”, disse a senadora Simone.
Ela ainda defendeu ainda a unificação de legislações do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul no que for constitucionalmente possível. “Que nós possamos fazer o arcabouço geral desse estatuto ouvindo todos, nas linhas mestres, principalmente na parte de financiamento, incentivo fiscal na área do turismo, dinheiro a juros mais baixos, linhas de financiamento, FCO”, disse.
Para Simone, é importante que a Comissão Temporária finalize o Estatuto entre 30 e 40 dias para dar tempo de seguir a tramitação e aprovar o texto no Senado antes do final do ano.
O senador Espiridião Amin (PP-SC) sugeriu que o Estatuto crie indicadores de sustentabilidade no bioma Pantanal, que podem servir de modelo para o mundo.
A Comissão fará visita in loco a Corumbá no sábado (3). A data foi confirmada durante a reunião virtual do colegiado na manhã desta quarta-feira (23).
Na ocasião, o plano de trabalho, apresentado pelo relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi aprovado com a previsão de cumprir dois objetivos principais: fiscalizar as providências adotadas e acompanhar a Operação Pantanal II e apresentar o Estatuto do Pantanal.
Corumbá
A ida dos integrantes da Comissão a Corumbá tem o objetivo de “ouvir a sociedade civil, o setor produtivo e o poder público sobre a lacunas, omissões, dificuldades e efetividade das ações tomadas”, explicou o senadora Nelsinho Trad em seu plano de trabalho.
A reunião ajudará a Comissão a colher subsídios para propor soluções no curto, médio e longo prazo, bem como na elaboração do Estatuto do Pantanal.
Foram convidados para audiência em Corumbá, por sugestão da senadora Simone Tebet, os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente); Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional); Tereza Cristina (Agricultura); o Vice-Presidente da República, General Hamilton Mourão.
Ainda fazem parte da lista de autoridades convidadas o Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Almirante Flávio Augusto Viana Rocha.
Entre as autoridades locais estarão o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; parlamentares da Bancada Federal; representantes da Câmara Municipal de Corumbá; o Prefeito de Corumbá, Marcelo Lunes. A audiência em Corumbá ainda terá a presença do Ibama; do ICmBio; da Funai; da Operação Pantanal II; do Corpo de Bombeiro de MS.
Entre os representantes da Sociedade civil foram convidados o Instituto Homem Pantaneiro; SOS Pantanal; Aprosoja/MS (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso do Sul); Acrisul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul); Memória Pantanal – Casa de Cultura; Embrapa Pantanal; Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e Sindicato Rural de Corumbá.
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