Diante do feriado da Semana Santa, a Polícia Militar Ambiental fiscaliza os rios e alerta que as penalidades administrativas e criminais são pesadas, para aqueles infratores pegos por pesca ilegal. Após fiscalização intensa no fim de semana, a Operação Semana Santa inicia amanhã ao meio-dia e se estende até a próxima segunda-feira (18).
Conforme a PMA, durante o fim de semana, cinco pescadores foram presos ou autuados administrativamente por pesca ilegal. Já para a ação dessa semana, 300 policiais serão utilizados, devido ao aumento de pescadores, turistas de fora e também do Mato Grosso do Sul nos rios do Estado.
Como em todas as operações, os comandantes das 26 subunidades da Polícia Militar Ambiental intensificam a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo.
Vale ressaltar que, ainda que o foco seja a fiscalização à pesca, como em outras operações, diversas categorias de crimes e infrações ambientais serão fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios (Operação Prolepse), às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais e outros crimes contra a flora, caça e outras infrações contra a fauna, bem como transporte de produtos perigosos e atividades potencialmente poluidoras.
penalidades
Importante lembrar que, quanto às penalidades, as multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais, até cinco anos de reclusão.
Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal n.º 6.514/22/7/2008).
No ano passado, a Operação Semana Santa teve 291% a mais de pessoas autuadas, se comparado com 2020. Das ocorrências, em 2021, 19 foram relativas à pesca, sendo 10 pela predatória e nove por pescar sem licença, sendo que a quantidade de apreensões também foi maior (156%), totalizando 82 kg de pescados apreendidos.
“O Comando da PMA alerta ainda, para que à população que irá adquirir pescado, fato comum durante a Semana Santa, que prestem bastante atenção na origem. Compre peixe de estabelecimentos autorizados, que se possam comprovar a origem e exija a nota fiscal do produto. Não compre de ambulantes, ou em beira de estradas, pois, as penalidades para quem adquire, transporta ou pratica pesca predatória, são extremamente restritivas”, comenta a instituição.
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