Informativo do Legislativo
Por Fernando Brito
Apresentação e deliberações de preposições, leitura de correspondências, ata da sessão anterior, etc.;
-PROJETO DE LEI N° 013, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
-PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SABOR NO PRATO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
-PROJETO DE LEI Nº 019, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,”DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”AS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E PARECER.
-PROJETO DE LEI Nº 020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “ AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL À ACEPAN – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CERRADO PANTANAL MS, CNPJ 31.061.049/0001-23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E PARECER.
-PROJETO DE LEI N° 021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”AS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E PARECER.
-LEITURA DE INDICAÇÃO
Presidente
