Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária, à se realizar nesta segunda-feira, dia 20 de março, às 19h

ORDEM DO DIA

VII SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS  20 DE MARÇO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.

– PROJETO DE LEI Nº 004, DE 09 DE MARÇO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “REVOGA A LEI Nº 397, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA PROFESSORES E EQUIPE PEDAGÓGICA.” EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

– PROJETO DE LEI Nº 005, DE 14 DE MARÇO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 367 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PPA QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E LEI MUNICIPAL Nº 396 DE 29 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO COM BASE NO ART. 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO I, E ART. 41, INCISO II E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A ACIASPA (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGRÍCOLA E DE SERVIÇOS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS).” AS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E PARECER.

– LEITURA DE INDICAÇÕES

PRESIDENTE

  1º SECRETÁRIO