O estudo dos direitos políticos é importante porque esses direitos são vistos como garantias reconhecidas aos brasileiros para que possam participar da vida política do país. Diante disso, nesta semana representantes de partidos que disputarão as eleições em Paranaíba neste ano participaram de uma palestra voltada para a legislação eleitoral.
A palestra foi organizada pela advogada, pós graduanda em direito eleitoral, Taís Faria Seraguci, e, segundo ela, a palestra abordou temas de total importância para a prática do processo eleitoral.
“A finalidade seria falar diretamente com os candidatos, que precisam saber dessas informações para trabalhar bem durante o processo eleitoral. Mas devido às regras sanitárias, tivemos que obedecer uma lotação máxima. […]Foi muito produtivo, as pessoas tiraram dúvidas, falaram de seus anseios para as eleições. Acredito que o conhecimento compartilhado tenha contribuído para que a gente trabalhe em um ambiente bacana, respeitoso e tranquilo nessas eleições”, disse Tais.
O palestrante foi o técnico judiciário, lotado no TER-MS (Tribunal Regional Eleitoral De MS), Marcelo José de Souza, que destacou a importância do conhecimento das leis eleitorais por parte dos pré-candidatos.
“O candidato tem que se informar sobre a legislação eleitoral. Muitas vezes os candidatos são multados na hora de fazer a propaganda, não seria nem por má fé, mas por puro desconhecimento da legislação no que diz respeito da propaganda. A legislação de propaganda eleitoral é muito extensa e cheia de detalhes, e se o candidato não estiver inteirado acaba cometendo uma conduta irregular passiva de multa, que não são baratas, e dependendo da conduta que for cometida, pode no futuro causar uma cassação de mandato”, explicou.
Para a palestra, representantes de todos os partidos que registraram ata no cartório eleitoral foram convidados. Apenas 15 pessoas puderam participar da palestra por dia que ocorreu no auditório da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), campus de Paranaíba, cedido gratuitamente.
