Com leilão do petróleo, Estado fica com R$ 185,5 milhões; veja as dez prefeituras que mais vão captar recursos
Celso Bejarano, de Brasília
Começa a sair do papel, nesta semana, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que possibilita que o governo federal reparta com os estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal – o primeiro deve ocorrer em novembro que vem.
A votação, pela previsão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-MS), deve ocorrer entre esta terça-feira (3) e amanhã, quarta (4).
Os três senadores de MS – Simone Tebet (MDB), Soraya Thonicke (PSL) e Nelsinho Trad (PSD), devem cravar sim pela aprovação. Passado esse estágio, a proposta segue para a promulgação.
A PEC em questão, a 98/2019, conhecida como cessão onerosa, é parte da medida que assegurou à Petrobras a concessão para explorar uma área do pré-sal por quatro décadas.
O senador Nelsinho Trad disse que a definição pela data da votação será anunciada logo após uma reunião no Senado, nesta terça, às 15h (horário de Brasília).
Com o projeto aprovado, os 79 municípios de MS vão receber recursos captados com os leilões promovidos pela Petrobrás.
O dinheiro arrecadado não deve ser usado para quitar pagamento de servidores ou, então, aplicado em custeio. Os milhões podem ser destinados aos regimes previdenciários.
GANHO DAS MAIORES PREFEITURAS
O Estado de MS deve receber R$ 185.561.674,82; a prefeitura de Campo Grande, R$ 16.844.349,20; a prefeitura de Dourados, R$ 8.109.639,12; a prefeitura de Três Lagoas, R$ 5.335.963,69; a prefeitura de Corumbá, R$ 5.022.083,06; a prefeitura de Ponta Porã, R$ 4.394.321,79; a prefeitura de Sidrolândia, R$ 3.452.685,56; a prefeitura de Naviraí, R$ 3.452.685,56; Nova Andradina vai captar R$ 3.452.685,56; a previsão de ganho de Aquidauana é de R$ 3.138.804,92; a prefeitura de Maracaju, R$ 3.138.804,92.
Os dois menores municípios do Estado, Figueirão, deve receber R$ 941.641,90, mesma quantia que a prefeitura de Taquarussu vai captar.
