Com o apoio total dos parlamentares de MS, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) com ampla maioria (449 a 12) o texto que ficou conhecido como Piso da Enfermagem e segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Contudo, parlamentares afirmam que o texto só será encaminhado para o Planalto após uma nova proposta encontrar fonte de custeio para medida (veja mais abaixo).
A proposta, de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES), também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.
O projeto já havia sido aprovado pelo Senado em novembro de 2021. A relatora na Câmara, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), manteve a proposta conforme aprovada pelos senadores.
Na votação desta quarta, enfermeiros de todo país lotaram o plenário da Câmara, pressionando os parlamentares para a aprovação da proposta.
De acordo o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.
Deputados comemorando a aprovação do piso salarial da enfermagem (Foto: Câmara dos Deputados)
Desafio para os municípios
O texto aprovado não indica fonte de recursos para o pagamento do piso, criando um grande desafio para os cofres públicos.
De acordo com Valdir Junior, presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, não existe problema em criar pisos salariais para as categorias, a questão está no recurso para bancar esse piso.
“Nós prefeitos não somos contra nenhuma categoria, em especial a da enfermagem que esteve na linha de frente nesses dois anos de pandemia, sabemos o valor de cada profissional que atua com maestria sua função, mas precisamos de subsídios para arcar com essa alteração de salários sem prejudicar os nossos municípios”, afirmou Junior.
Jackeline Oliveira
Assomasul
