A PMA (Polícia Militar Ambiental) iniciará, as 12 horas desta sexta-feira (09), a “Operação Carnaval”, com foco principal na prevenção e repressão à pesca predatória durante o período de Piracema.
A operação acontecerá dentro da “Operação Piracema” que se estende até o dia 2 de março, no sentido de evitar que turistas que vão pescar, possam cometer infrações.
A pesca estará fechada durante o período de carnaval em todos os rios do Estado, à exceção da calha do rio Paraguai, que desde o dia 1º de fevereiro está aberta na modalidade pesque-solte.
Durante a operação passada, a PMA autuou 25 pessoas e aplicou R$ 72 mil em multas.
ESTRATÉGIA
Como a pesca está aberta na modalidade pesque-solte na calha do rio Paraguai, o Comando da PMA reforçará o policiamento nos municípios de Corumbá e Porto Murtinho, cujas áreas envolvem a calha do referido rio. As outras cidades com tradição carnavalesca, que receberão maior número de turistas, tais como: Bonito, Jardim, Coxim, Aquidauana e Miranda receberão efetivo da sede (Campo Grande) e de outras Subunidades situadas em cidades que não receberão muitos turistas durante o carnaval.
Em razão de a pesca permanecer fechada também na bacia do rio Paraná até o dia 28 de fevereiro, também serão reforçadas as Subunidades dos municípios de Bataguassu, Aparecida do Taboado, Batayporã e Três Lagoas, além dos postos fixos das Cachoeiras do rio Anhanduí, em Bataguassu, Rio Verde, em Água Clara e Salto do Pirapó, em Amambai. Além disso, os demais postos instalados nas cachoeiras e corredeiras durante a operação piracema receberão reforços durante a operação carnaval.
Equipes da sede (Campo Grande) também farão fiscalização itinerante, exercendo serviços de barreiras e fiscalização fluvial, especialmente nas regiões de divisas do Estado e Fronteira. 80% do efetivo de 361 homens estarão envolvidos na operação, pois os comandantes das 25 subunidades empregarão todo o efetivo, inclusive, o pessoal do administrativo, no trabalho de fiscalização.
Apesar de o foco ser a fiscalização à pesca, outros tipos de crimes ambientais serão fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, transporte de produtos perigosos, caça, bem como demais crimes contra a flora e fauna e ainda de atividades potencialmente poluidoras.
Crimes de outra natureza também serão coibidos nas barreiras da PMA, como tem sido feito nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados e outros.
ALERTA
A exceção do pesque-solte na calha do rio Paraguai, a PMA informa que a única pesca permitida neste período na bacia do Rio Paraguai e nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul, na Bacia do rio Paraná é a pesca de subsistência. Subsistência é manutenção da vida. Então, quem pode pescar é o ribeirinho e populações tradicionais que precisam da proteína do peixe para manutenção de sua vida. Eles podem capturar 3 kg, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, porém, não podem comercializar em hipótese alguma. Portanto, a população das cidades lindeiras, bem como pessoas que vão passar o final de semana em ranchos às margens dos rios, não podem pescar de forma alguma.
OBSERVAÇÃO
Não adianta afirmar que está pescando de varinha na margem do rio. Esta modalidade também é proibida.
Nos Lagos das Usinas do Rio Paraná, o pescador amador pode capturar 10 kg mais um exemplar de peixes exóticos e não nativos da bacia, tais como: tucunaré, corvina, tilápia, bagre africano, porquinho etc. Para o profissional não há limite de cota de captura para as espécies citadas, porém, não pode o profissional não pode utilizar petrechos de malhas, espinheis, anzóis de galho, fisga e outros petrechos proibidos.
A PMA alerta ainda aos foliões e às pessoas que vão descansar em ranchos e locais às margens dos rios, que respeitem a legislação, não pescando nos locais proibidos e soltando os peixes nos locais onde estará permitido o pesque-solte, que é a calha do rio Paraguai.
O desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção. Além do mais, terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais de R$ 20,00 por Kg do pescado irregular.
OPERAÇÃO CARANAVAL DO ANO DE 2016 – Durante a operação de 2016, a PMA autuou 17 pessoas, prendeu 10 por pesca predatória e aplicou R$ 30.300,00 em multas. As ocorrências relativas à pesca predominaram (13), porém, outros crimes foram combatidos e prevenidos. Um fazendeiro foi autuado por desmatamento de 5 hectares e um foi autuado por armazenamento ilegal de madeira. Uma pessoa foi autuada por transporte ilegal de aroeira e outra por construir em área de preservação permanente (APP).
