Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o município recebeu um repasse de R$ 786.055,60 em 2021, sendo que R$ 207.882,41 (26%) foi destinado à aquisição de alimentos produzidos pelos agricultores familiares para o atendimento dos estudantes. Em 2022, o repasse foi de R$ 678.878,00, sendo R$ 404.823,75 (60%) utilizado para a compra de alimentos produzidos pelos agricultores familiares. Já em 2023, o repasse foi de R$ 792.089,40, e foram destinados R$ 443.827,37 (56%) para aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar.
Esses números revelam um aumento expressivo no investimento na agricultura familiar ao longo dos três anos, passando de 15,5% para 47,33% a cada ano do total de recursos aplicados no programa. Isso representa um acréscimo significativo, totalizando um investimento de mais de R$ 2,2 milhões, contra os R$ 1,2 milhões investidos nos anos de 2019 e 2020.
Através de Chamada Pública, a Prefeitura de Costa Rica tem garantido a parceria com os agricultores familiares, respeitando a lógica de organização e produção desses produtores. Essa abordagem valoriza a pequena produção local, que está mais próxima dos consumidores, no caso, os estudantes das escolas municipais. Além disso, a iniciativa considera o modo de organização das comunidades que dependem exclusivamente da agricultura familiar.
Para 2024, o valor mínimo que o município deveria comprar da agricultura familiar seria de R$ 234.540,60 (30%) do valor de R$ 781.802,00, porém, a licitação da chamada pública foi de R$ 627 mil (mais de 80%). Os dados foram divulgados em reunião realizada no Paço Municipal nesta segunda-feira (17) entre o Sebrae, Secretarias de Educação e de Agricultura, além de produtores rurais da agricultura familiar.
O PNAE é gerenciado pelo FNDE, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, e tem como objetivo atender alunos de toda a rede pública da educação básica, incluindo educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. O programa contribui para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, além de promover a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta de refeições e de ações de educação alimentar e nutricional.
Nesse sentido, a Prefeitura de Costa Rica, por meio da SEMED, tem colocado a valorização da agricultura familiar como uma das prioridades na execução do PNAE. Essa abordagem não só contribui para o desenvolvimento local e para a garantia de uma alimentação de qualidade para os estudantes, como também fortalece os vínculos entre a produção rural e a comunidade escolar, promovendo o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da economia local.
