A conferência, convocada em conformidade com o Ministério da Cultura (MinC), tem como objetivo avaliar a política pública da Cultura e definir diretrizes para o Plano Nacional de Cultura e o aprimoramento do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Além disso, a conferência visa eleger delegados para a 4ª Conferência Estadual de Cultura.
Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, a conferência está organizada em seis eixos de discussão: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Democratização do acesso à cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e Direito às Artes e às Linguagens Digitais.
Podem participar da Conferência Municipal de Cultura cidadãos maiores de 16 anos, desde que estejam devidamente inscritos. A intenção é assegurar a ampla participação de representantes da sociedade civil e do poder público. Durante a Plenária Final, serão eleitos delegados para participar da 4ª Conferência Estadual de Cultura, que terá como tema central “Democracia e Direito à Cultura”, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.
A realização da conferência é de extrema importância para a promoção da participação social na definição de políticas culturais e no fortalecimento do setor. Através da avaliação local e do reconhecimento da corresponsabilidade de cada ente federado, espera-se obter propostas e deliberações que contribuam para o desenvolvimento e valorização da cultura nos municípios de Costa Rica e Figueirão.
A participação da comunidade é fundamental para que a conferência seja um sucesso e possa representar adequadamente as demandas e necessidades culturais da região. Portanto, é importante que todos os interessados se inscrevam e compareçam ao evento, garantindo assim a representatividade e a diversidade de opiniões. A cultura é um direito de todos e sua valorização é essencial para o desenvolvimento humano e social.
