O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, avalia que a prorrogação da calamidade pública, medida que vem sendo tomada pela Assembleia Legislativa a cada pedido enviado pelos prefeitos, auxilia as cidades durante esse período de crise na pandemia do novo coronavírus.
“O trabalho rápido e efetivo da Assembleia é de extrema importância aos municípios mais impactados pela pandemia”, afirma Valdir Júnior.
O dirigente municipalista também ressaltou a tramitação de projeto de decreto legislativo na Câmara dos Deputados para prorrogar a calamidade pública no país.
“Caso aprovado, o decreto possibilitará aos estados e municípios darem cumprimento com mais agilidade, atendendo aos protocolos de biossegurança e da vacinação em massa, dando maior segurança sanitária à população local e evitando a propagação do coronavírus”, destaca Valdir Júnior.
Até agora, a Assembleia já aprovou cinco prorrogações de situação de calamidade pública. Os Projetos de Decreto Legislativo 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/2021 e 5/2021 se referem, respectivamente, aos municípios de Terenos, Ladário, Costa Rica, Batayporã e Campo Grande.
A votação das propostas ocorreu a Ordem do Dia da última quinta-feira (11).
De acordo com o site oficial da Assembleia, em 2020, mais da metade dos municípios sul-mato-grossenses solicitaram à Casa decretação de estado de calamidade pública, devido à pandemia.
Só nas duas primeiras semanas dos trabalhos legislativos de 2021, cinco cidades já pediram ao Parlamento prorrogação dos prazos da situação de calamidade, expirados no dia 31 de dezembro do ano passado.
Para auxiliar os municípios a enfrentarem a pandemia, a Mesa Diretora tem dado continuidade à apresentação de projetos de decreto legislativos que permitem a extensão dos prazos até 30 de junho de 2021.
Dessa forma, os gestores municipais ficam autorizados a abrir crédito extraordinário, movimentar dotações por meio de transposição, remanejamento, transferência e utilizar a reserva de contingência.
A prorrogação da situação de calamidade pública é feita a partir de solicitação do prefeito do município. Com o pedido, a Mesa Diretora apresenta um projeto de decreto legislativo. Antes de ser votada em plenário, a proposta passa pela análise da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
Willams Araújo
Valdir Júnior em ato na Assembleia (Foto: Edson Ribeiro)
