Por Renata Portela
Na última semana, o presidente da Câmara de Cassilândia, cidade distante 430 quilômetros de Campo Grande, Arthur Barbosa (União) foi denunciado por crime de violência política de gênero. Ele agora responde ação na Justiça.
O caso foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) após, em 11 de março, o presidente da Casa de Leis constranger a vereadora Sumara Leal (PDT).
Para a acusação, o vereador “de forma livre e voluntária, ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, constrangeu, humilhou e perseguiu uma colega vereadora, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher, com a finalidade de dificultar o desempenho de seu mandato eletivo, ao cortar o microfone da vítima e, ao final da sessão, proferiu frases misóginas e críticas, assediando-a”.
Com isso, foi feito pedido para condenação por assédio eleitoral, previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral, assim como a reparação dos danos morais sofridos pela vítima. Foi fixado um valor mínimo de indenização para o crime.
O procedimento está sob sigilo.
Votação suspensa na Casa
Com suplente, a análise de cassação do presidente da Câmara Municipal de Cassilândia, Arthur Barbosa (União), que aconteceria na manhã desta segunda-feira (25), foi adiada para o dia 1º de abril.
O presidente da Câmara, durante uma sessão, recomendou que a vereadora Sumara Leal ‘use o corpo para trabalhar, assim como usa a língua’. A parlamentar afirma que foi vítima de machismo e humilhação, enquanto o vereador diz que falas foram mal interpretadas.
“Na sessão desta manhã será lida a denúncia com o pedido de aceitação. Se aceito, será formado uma comissão de ética para apurar os fatos e depois será votada a cassação”, explicou a vereadora.
Viajou mais de 100 km para registrar boletim de ocorrência
Sumara Leal precisou viajar mais de 100 quilômetros para Paranaíba para registrar um boletim de ocorrência contra o presidente da Casa. Isso porque, segundo a parlamentar, o delegado de Cassilândia, onde ela é vereadora, teria se recusado a registrar a ocorrência.
O Jornal Midiamax acionou a corregedoria da Polícia Civil, que informou que “O Departamento de Polícia do Interior está fazendo o levantamento de informações preliminares quanto a situação ocorrida e, sendo necessário, [o caso] será encaminhado à Corregedoria para apuração”.
Medida protetiva
Em Campo Grande, a vereadora criticou a demora da Casa de Leis de Cassilândia em tomar as providências necessárias e relatou falta de suporte para a situação. A parlamentar pede uma medida protetiva contra o vereador.
“Eles ainda não tomaram nenhuma providência sobre o caso. O Ministério Público entrou com uma ação. O meu advogado também vai pedir a cassação e uma medida protetiva. Só que isso vai ter que ser votado. O que ele fez foi um crime. A violência de gênero está acontecendo até nos bastidores”, informa.
Sumara diz sofrer pressão dos próprios vereadores para ‘enterrar o assunto’. “Os vereadores estão pedindo pra eu não fazer isso, mas o que aconteceu foi um crime. Eu não entendia o que era violência política e não gostaria de ser conhecida por isso, mas já que aconteceu eu vou levantar a bandeira sim para que isso não aconteça novamente”, conta.
A violência política de gênero pode ser caracterizada como “todo e qualquer ato com o objetivo de excluir a mulher do espaço político, impedir ou restringir seu acesso ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade. As mulheres podem sofrer violência quando concorrem, já eleitas e durante o mandato”.
União Brasil
O União Brasil emitiu nota de repúdio no dia 12 de março e informou que irá apurar a conduta do presidente da Câmara Municipal de Cassilândia, Arthur Barbosa (União), que cortou fala da colega vereadora, Sumara Leal (PDT), durante sessão e disse para ela trabalhar com o corpo ‘assim como a língua’.
A nota é assinada pela presidente estadual do partido e superintendente da Sudeco, Rose Modesto, e Michaela Dutra, Presidente do União Mulher em MS.
Vereador Arthur Barbosa (Zildo Vieira, Jornal Cassilândia)
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