Em atendimento a denúncias formalizadas por consumidores, equipe da Subsecretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) realizou operação conjunta com a Decon/MS (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) na empresa denominada C Soares Gas Ltda, localizada na rua Yokohama, Vila Palmira, cuja atividade principal é a revenda de gás de cozinha, o que exercia sem autorização do órgão competente, a ANP (Agência Nacional de Petróleo).
No endereço foram encontrados dez botijões vazio. Entretanto foi comunicado à fiscalização a existência de outras 48 unidades pertencentes à empresa em outro local, este na rua Pinto D’Agua, no Recanto dos Pássaros, denominada Recanto Comércio de GLP Ltda, onde foram encontradas 48 unidades, das quais 31 vazias e 17 contendo gás. Levantamento realizado constatou que há comercialização diária do produto.
Não bastasse as irregularidades relacionadas com o gás, na empresa estavam expostos à venda inúmeros recipientes com água e embalagens de carvão sem precificação. Também não foi encontrado exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta dos clientes e, consequentemente, placa que indicasse a sua existência o que também fere as normais legais.
Diante dos problemas envolvendo as relações de consumo foi determinada a suspensão das atividades comerciais desenvolvidas, até que sejam sanadas todas as irregularidades e apresentadas comprovações na sede do Procon Estadual. Caso volte a funcionar sem terem atendidas as determinações estará constatado o crime de desobediência, passível de novas sanções.
Waldemar Hozano, Procon/MS
Foto: Procon/MS
