Deputados estaduais autorizaram o Governo do Estado a contratar dois empréstimos milionários, sendo um no valor de US$ 47,7 milhões com o Banco Internacional de Desenvolvimento e outro no valor de R$ 254 milhões com a Caixa Econômica Federal. Propostas foram aprovadas em segunda e primeira votação, respectivamente, durante sessão de hoje na Assembleia Legistativa.
Conforme o projeto de lei do Executivo Estadual, na contratação de operação de crédito com o BID, com garantia da União, o valor será destinado para o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso do Sul (Profisco II MS) e terão a destinação na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Entre algumas linhas de ação e produtos que serão financiados pelo BID estão compras de computadores, viaturas, rede para fiscalização, melhorias na internet, gestão e formação de pessoas, fortalecimento da transparêncoa e da cidadania fiscal, aperfeiçoamento do cadastro do ICMS, virtualização do contencioso fiscal, aumento do controle do gasto público, modernização das infraestruturas das agências, aumento do número de serviços disponibilizados pela web, entre outros.
A bancada petista se posicionou contra a aprovação, concluindo placar de 16 votos favoráveis e quatro contrários.
“Governos sempre pegando empréstimos e por isso vivemos essa situação”, reclamou o deputado Cabo Almi (PT).
Também da oposição, o parlamentar João Grandão apoiou seu colega de bancada. “O PT é contra esse empréstimo. O Estado não divulga a capacidade de endividamento”, reforçou o petista.
Já a operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 254 milhões,m por meio da Linha de Financiamento a Infraestrutura Urbana e social (Finisa), é destinada ao Programa de Insfraestrura e Logística. Este projeto ainda passará por segunda votação.
