A proposta prevê alterações na estrutura básica do Poder Executivo estadual, com mudanças de atribuições em algumas secretárias e criação de secretárias executivas dentro das pastas já existentes.
Ou seja, a estrutura organizacional continuará com as 11 secretarias atuais, mas com a criação de 16 novas pastas executivas, além de outras alterações.
Apenas a Secretaria Estadual de Educação (SED) permanecerá inalterada.
Não houve aumento de secretarias, não houve diminuição de secretarias, permanecemos com o mesmo número de secretarias, mas houve algumas mudanças de conceito em algumas”, explicou Riedel.
Segundo Riedel, as mudanças foram definidas junto a comissão de transição e objetivo é “otimizar a estrutura de governo para dar resultado mais eficiente para a sociedade”.
“Algumas áreas não estavam contempladas e, com algumas trocas de posições de áreas responsáveis por políticas públicas, vão ficar mais adequadas”, disse.
Ele explica ainda que o que houve são mudanças de atribuições, com as pastas assumindo ou transferindo responsabilidades, para aumentar a eficiência da política pública.
“A gente poderia aumentar a secretarias? Poderia. Mas a gente prefere manter uma linha de otimizar o trabalho do governo num modelo mais enxuto, mas garantir a dimensão da política pública. E é por isso que a gente teve essas transformações”, acrescentou.
Devido às mudanças de atribuições e incorporação de outros órgãos, algumas secretarias também tiveram alteração no nome.
Com relação aos nomes de secretários e também dos responsáveis pelas novas secretarias executivas, que deverão ser nomeados, o governador eleito disse que ainda não foram discutidos.
Riedel afirma, no entanto, que algumas pessoas serão mantidas, outros entrarão para “reforçar o time” e alguns ainda serão deslocados para outras áreas.
A proposta apresentada ainda passará por votação na Assembleia Legislativa, em regime de urgência.
Mudanças
Confira as mudanças propostas na estrututa básica do Poder Executivo para o próximo ano:
| ATUAL | ALTERAÇÕES |
| Governadoria | Criado o Conselho de Estado |
| Casa Civil | Recebe a Casa Militar
Cria: |
| Secretaria de Governo e Gestão Estratégica (Segov) | Formaliza o Conselho de Governança
Cria: |
| Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD) | Mantém a sigla SAD, mas retira desburocratização do nome
Cria a Secretaria Executiva de Licitações |
| Secretaria de Educação (SED) | Inalterada |
| Secretaria de Saúde (SES) | Cria nova Diretoria de Governança e Gestão Hospitalar |
| Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) | Altera o nome para Secretaria de Direitos Humanos e Assitência Social (Sedhas)
Cria: |
| Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) | Altera o nome para Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc)
Cria: Desloca a Fundação de Turismo (Fundtur) para a Setescc Recebe a MSGás |
| Secretaria de Cidadania e Cultura (Secic) | Muda o nome para Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (Setescc)
Recebe a Fundtur e a Fundação de Desporto e Lazer (Fundesporte) Cria assessoria especial da defesa e proteção da vida animal e Superintendência de Economia Criativa e Políticas Integradas |
| Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) | Novo nome para Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seilog)
Cria assessoria especial de logística, agrega saneamento a superintendência existente de energia Desloca a MSGás para a Semadesc |
| Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) | Cria: Secretaria Executiva de Segurança Pública; Secretaria Executiva de Justiça; Polícia Penal
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| Secretaria de Fazenda (Sefaz) | Transfere para a Segov as atribuições da Superintendência de gestão da informação. |
GLAUCEA VACCARI E NAIARA CAMARGO
Foto: Marcelo Victor / Correio do Estado
