A nova lei visa não apenas a proteção ambiental, mas também o estímulo ao uso sustentável desses recursos, para beneficiar comunidades locais e impulsionando a economia regional.
O pequi (Caryocar brasiliense) é um símbolo da biodiversidade do Cerrado e está profundamente ligado à cultura e à economia de Mato Grosso do Sul. Além de ser utilizado na gastronomia, o fruto tem aplicações na indústria de cosméticos e farmacêutica. A nova lei busca garantir que sua exploração seja feita de forma sustentável, promovendo o manejo adequado e a recuperação de áreas degradadas.
Outros frutos nativos do Cerrado, como baru, jatobá e mangaba também serão contemplados. Esses produtos, segundo a lei, têm elevado potencial nutricional, cultural e econômico, podendo ser transformados em derivados como doces, óleos, licores e cosméticos, conforme destacado no texto do projeto.
Principais pontos da lei – A política estabelece uma série de ações para incentivar o uso sustentável do Cerrado, incluindo:
– Identificação e apoio a comunidades tradicionais que vivem da coleta de frutos nativos;
– Estímulo à industrialização e comercialização de produtos do Cerrado, com selo de qualidade e origem;
– Pesquisa e desenvolvimento tecnológico, com ênfase na recuperação de áreas degradadas e na produção de mudas;
– Preservação cultural e ambiental, promovendo o turismo sustentável e a valorização das tradições associadas ao Cerrado.
Além disso, a lei proíbe a derrubada predatória de pequizeiros e incentiva a criação de cooperativas para fortalecer os trabalhadores envolvidos na cadeia produtiva.
Combate ao desmatamento – Além de incentivar a exploração sustentável, a lei traz medidas para conter o desmatamento no Cerrado, um dos biomas mais ameaçados do país. Entre elas estão estudos para recuperação de biodiversidade em áreas degradadas e ações de monitoramento e fiscalização.
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