Mato Grosso do Sul conta nesta semana o 17° feminicídio ocorrido neste ano, sendo os dois últimos em menos de uma semana. O estado figura entre os com maiores taxas de feminicídio do Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado recentemente, que apontou também o recorde mulheres assassinadas em razão do gênero, uma média de quatro vítimas por dia no país, totalizando 1.571 mulheres mortas.
Para Rose Modesto, voz ativa no combate ao feminicídio, os números demonstram que o enfrentamento à violência contra a mulher precisa continuar sendo prioridade absoluta na agenda pública. “O feminicídio não é uma estatística. Cada caso representa uma família destruída, filhos sem mãe e uma violência que poderia ter sido evitada. Esses números mostram que não podemos recuar um único passo nessa luta.”
Em 2019, Rose apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.568/2019, propondo o aumento da pena mínima do feminicídio de 12 para 15 anos de prisão, além do endurecimento das punições para autores desse crime.
Na época, a proposta surgiu da compreensão de que o feminicídio precisava receber um tratamento ainda mais rigoroso por parte da legislação brasileira, como forma de combater a impunidade e reafirmar o compromisso do Estado com a proteção das mulheres.
Em 2024, o Congresso Nacional aprovou as mudanças na legislação que endureceram as penas para o feminicídio. “Quando apresentei esse projeto, defendia que o Estado precisava dar uma resposta firme para quem acredita que pode tirar a vida de uma mulher. Infelizmente, os números do Anuário mostram que essa discussão continua extremamente atual. A violência cresceu e precisamos continuar aperfeiçoando as leis, fortalecendo a rede de proteção e garantindo que as vítimas tenham apoio antes que a violência chegue ao extremo.”
Rose ressalta que o endurecimento das penas é apenas um dos pilares da política de enfrentamento ao feminicídio. Para ela, é igualmente fundamental ampliar os mecanismos de prevenção, fortalecer as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, garantir rapidez na concessão de medidas protetivas e investir em educação para romper o ciclo da violência. “Mudar a lei é importante, mas salvar vidas exige uma atuação integrada. Precisamos de um Estado presente, de uma rede de proteção funcionando e de uma sociedade que não naturalize nenhum tipo de violência contra a mulher.”
Rose alerta que o novo recorde de feminicídios deve servir como um chamado à ação. “Enquanto existir uma mulher vivendo com medo nossa luta não vai parar! Por trás de cada número existe uma história interrompida. Existe uma família destruída. Existe uma mulher que teve o direito de viver arrancado pela violência. Que a dor de cada caso nos tire da indiferença e nos mova à ação. Precisamos denunciar, acolher, proteger e agir antes que seja tarde”.
Se você vive uma situação de violência ou conhece alguém que precisa de ajuda, denuncie. Ligue 180 ou procure a rede de proteção do seu município.
