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O cenário financeiro para os municípios brasileiros em março de 2026 iniciou com um sinal de alerta vermelho. O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), realizado nesta terça-feira (10 de março), confirmou uma retração significativa na arrecadação federal, impactando diretamente o caixa das prefeituras que dependem dessas transferências para manter serviços essenciais.
A queda nominal de R$ 2,6 bilhões na base de cálculo do fundo expõe a fragilidade da arrecadação de impostos federais e acende o debate sobre a estabilidade econômica nacional.
O Raio-X da Queda
Os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) revelam que o recuo não é apenas um ajuste pontual, mas um reflexo de uma economia em desaceleração.
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Valor Repassado (1º Decêndio/Março): R$ 5,1 bilhões (já descontado o Fundeb).
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Queda Real: Quando ajustada pela inflação, a perda de poder de compra dos municípios chega a 10,86% em relação ao mesmo período de 2025.
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Comparativo Histórico: Em relação a março de 2024, a queda é ainda mais severa, atingindo 14,66%.
Por que a arrecadação caiu?
O FPM é composto principalmente pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A redução foi puxada por três frentes:
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IRPF (Pessoa Física): Retração de mais de R$ 1,8 bilhão.
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IRPJ (Pessoas Jurídicas): Queda de R$ 532 milhões, indicando menor lucratividade das empresas.
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IPI: Redução de R$ 537 milhões, sinalizando queda no consumo e na produção industrial.
Impacto nos Municípios e Serviços Públicos
Para a maioria das 5.569 prefeituras brasileiras, o FPM é a principal — e às vezes a única — fonte de recursos para pagar folha de pagamento e fornecedores.
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Saúde e Educação: Prefeitos relatam dificuldades para manter farmácias básicas e transporte escolar.
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Cidades Pequenas: São as mais atingidas, pois possuem baixa arrecadação própria (IPTU/ISS) e dependem quase 100% dos repasses federais.
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Redutor Populacional: A Lei Complementar 198/2023 alterou coeficientes para cidades que perderam habitantes, o que agravou a situação para cerca de 550 municípios que agora recebem fatias menores do fundo.
Orientações da CNM: “Postura de Cautela”
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que os gestores evitem novos gastos e revisem o planejamento orçamentário anual.
“A tendência de queda pode não ser passageira. É preciso que os prefeitos entendam seus coeficientes e se preparem para um ano de vacas magras”, orienta a entidade.
Resumo dos Dados (Março 2026)
| Indicador | Valor / Percentual |
| Total Distribuído (Bruto) | ~ R$ 6,4 bilhões |
| Base de Cálculo (Queda) | – R$ 2,6 bilhões |
| Variação Nominal (vs 2025) | – 8,62% |
| Variação Real (Inflacionada) | – 10,86% |
Imagem: Divulgação
