“Conheces o nome que te deram, mas não conheces o nome que tens”. A literatura se aplica à vida de Maria, moradora de Coxim com idade calculada em 58 anos, que está há 40 dias no necrotério da Santa Casa de Campo Grande à espera de um registro tardio para ser sepultada.
A burocracia que retarda a dignidade na morte, também fez muita falta em vida: analfabeta e há 30 anos sem documentos, ela não conseguia participar de programas de transferência de renda, apesar da pobreza.
Ela era acompanhada pelo serviço de Assistência Social da prefeitura. “Entregávamos cesta básica, um auxílio emergencial, porque, sem documento, não conseguia participar dos programas sociais”, afirma o assistente social Rudnei Vendruscolo.
Ao conhecer a realidade de Maria, que se valia da memória para contar que foi registrada aos 12 anos pela avó, no interior de Minas Gerais, começou a corrida do serviço social em busca de informações cartorária que certificassem que se tratava mesmo de Maria Borges da Silva, nascida em 5 de agosto de 1960.
“Infelizmente, essa é a realidade de muitos e muitos pobres brasileiros. Muitas vezes moram longe, na zona rural, e quando a situação cai em nossas mãos já é muito tarde. Era uma mulher nova, mas teve muito sofrimento. E morreu, infelizmente, sem conseguir documento. Uma realidade triste”, afirma Rudnei.
Em janeiro desse ano, Maria disse que foi registrada no cartório do Distrito de Alto de Santa Helena, que faz parte do município de Governador Valadares (Minas Gerais). Ela também informou os nomes dos pais: Zilda Levina da Silva e José Lezio da Silva.
A intenção era solicitar o registro de nascimento tardio, mas Maria morreu em 28 de junho deste ano, vítima de AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico.
Neste mesmo dia, as digitais foram coletadas na tentativa de identificar a paciente. Que, em um mais uma questão de nome chegou a ser registrada como Enedina Maria Borges da Silva ao dar entrada na Santa Casa.
No começo de julho, o laudo de perícia não encontrou cadastros das digitais no acervo digitalizado no Instituto de Identificação da Coordenadoria-Geral de Perícias de Mato Grosso do Sul.
A assessoria jurídica da Santa Casa entrou com pedido de providências na Justiça com pedido de registro tardio de óbito. No último dia 2, o juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, Ricardo Galbiati, determinou que fosse expedido alvará para sepultamento.
“Verifica-se que Maria Borges da Silva não foi sepultada devido à falta do registro de óbito, o que é injustificável, eis que o corpo não pode ser mantido indefinidamente na Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande, ferindo o princípio da dignidade da família do falecido”.
De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, a assessoria jurídica terá que acionar a Justiça novamente, porque não foi cumprida a formalidade de esclarecer o local do sepultamento. A prefeitura de Coxim vai custear o funeral e sepultamento no cemitério municipal.
Enquanto, a papelada não está em ordem, o corpo de Maria segue na câmara fria do necrotério da Santa Casa. A reportagem não conseguiu contato com o companheiro de Maria, seu único laço familiar conhecido.
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